domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carina Pinheiro Carvalho
Migalheira desde janeiro/2018.Sócia de Brasil Salomão e Matthes Advocacia - Áreas de Responsabilidade Civil/Consumidor/ANS.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de outubro de 2022
Lei 14.443/22 dispensa o consentimento do cônjuge para a esterilização
A alteração da lei representa um avanço para os direitos reprodutivos, sobretudo das mulheres, pois diminui os obstáculos para a realização do procedimento durante o parto, desde que respeitado o prazo legal e preenchidas as condições de saúde.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de outubro de 2022
MIGALHAS nº 5.454
... dispensa o consentimento do cônjuge para a esterilização", por Carina Pinheiro Carvalho e Larissa Claudino Delarissa (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)
- "Aumento dos golpes virtuais e desafios legais", por Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Crianças e adolescentes no mundo digital: Preocupações e desafios", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "5 sinais de alerta de que sua empresa está sofrendo um ataque ransomware", por Jayane Miranda (Penso Tecnologia). (Clique aqui)
- "Precisamos cultivar a tolerância e acabar...