MIGALHAS nº 5.454

Segunda-Feira, 10 de outubro de 2022 - Migalhas nº 5.454.
Fechamento às 09h58.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"É extremamente difícil retroceder para o bem, quando se tem nas mãos a força ilimitada, e, entre os que nos deviam coibir, não encontramos senão conivência e aplausos no erro."

Rui Barbosa

Feminicídio e letalidade policial

Nesta semana, em plenário virtual, STF analisa a retirada dos indicadores de feminicídios e mortes causadas por agentes de segurança pública do PNSP - Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O plano foi instituído pela lei 13.675/18 e alterado pelo decreto 10.822/21. Relatora, ministra Cármen Lúcia votou no sentido de que a omissão seja suprida. Para a ministra, houve retrocesso social na mudança operada pelo governo Bolsonaro na nova versão do plano, que passou a classificar os crimes cometidos nestas circunstâncias como mortes violentas de mulheres e homicídios. (Clique aqui)

Acordo de não persecução penal - Aplicação

Ministro Lewandowski admitiu acordo de não persecução penal em processo anterior ao pacote anticrime. Na análise do HC, o relator aplicou entendimento da 2ª turma da Corte que, ao apreciar caso semelhante relacionado à nova legislação, entendeu que a regra mais benéfica deve ser aplicada de forma retroativa, alcançando tanto investigações criminais quanto ações penais em curso. (Clique aqui)

OCDE no Brasil

Senado aprovou acordo assinado pelo Executivo que prevê a abertura de um escritório da OCDE no Brasil. O PDL 253/21 segue para promulgação. (Clique aqui)

***Falecimento - Fernando Fragoso***

O último sábado amanheceu enlutado para o meio jurídico. Chegava a notícia do falecimento, aos 72 anos, do grande advogado Fernando Fragoso. Tribuno de nomeada, era presidente da FIA - Federação Interamericana de Advogados e ex-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Egresso da UERJ (Turma de 1973), era sócio do escritório Fragoso Advogados e atuava na área criminal, como o pai, o lendário jurista Heleno Cláudio Fragoso. Migalheiro das antigas, atento e atuante, sempre em contato com a redação deste nosso rotativo. Culto e erudito, mas sem afetação. Possuidor de uma gentileza marcante. Sabia agir com desassombro quando necessário, e com delicadeza quando fosse o momento. Quem teve a ventura de encontrá-lo na existência, não se esquecerá. À família, enviamos nosso abraço. (Clique aqui)

Advocacia dativa

Agora é lei: Advocacia dativa passa a ser remunerada no DF. Decreto que regulamenta a legislação foi assinado na sexta-feira pelo governador Ibaneis Rocha. (Clique aqui)

Doação eleitoral

A sociedade conseguiu proibir a doação de empresas para as campanhas eleitorais. Nesse sentido, além do financiamento público, os candidatos precisam e contam com o apoio pecuniário dos eleitores. Com isso, o eleitor expressa duplamente sua predileção, votando e doando.

Para doar para Lula 13 - Clique aqui.

Para doar para Bolsonaro 22 - Clique aqui.

Intimação - Sociedade de advogados

TJ/MG implementa novo sistema de intimação de sociedade de advogados. Nova ferramenta possibilita que advogados sejam intimados pelo CNPJ da sociedade de advogados da qual fazem parte. (Clique aqui)

Segunda combina com desconto

Se você estava aguardando aquele desconto especial para se cadastrar ou renovar seu cadastro na seção Correspondentes Migalhas a hora é agora. Descontos especiais em todos os planos. Aproveite. (Clique aqui)

Direitos autorais

STF atendeu ao pedido do Ecad e declarou a inconstitucionalidade de lei de SC que isenta o pagamento de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos. Voto condutor foi do relator Edson Fachin, para quem a norma usurpou da competência da União para dispor sobre matéria cível. (Clique aqui)

Auxílio-invalidez - Militar

STF validou alterações em portaria do ministério da Defesa que alterou a fórmula de cálculo do auxílio-invalidez para os servidores militares. O Supremo concluiu que o dispositivo está em harmonia com os princípios da legalidade e da irredutibilidade de vencimentos. (Clique aqui)

Pensão - Obrigação

Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta, decide TJ/DF. Colegiado entendeu que a obrigação de arcar com a pensão continua sendo do pai, mesmo que na falta de condições financeiras. (Clique aqui)

Bilhete azul

Emprestar vale-transporte é falta grave e enseja justa causa. Em decisão, magistrado trabalhista frisou que o ato do empregado foi capaz de abalar a confiança, que constitui a base da relação empregatícia, impossibilitando a continuação do contrato de trabalho. (Clique aqui)

Novo Apoiador

O escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados é atuante em diversas áreas do Direito e setores da economia, com ênfase em grandes disputas e que busca aplicar medidas estratégicas e inovadoras na defesa dos interesses de seus clientes. A missão é a prestação de serviço jurídico de excelência, aliando a experiência profissional dos sócios e colaboradores com a exclusiva dedicação aos clientes e suas demandas, nas esferas consultiva e contenciosa - judicial, arbitral e administrativa. O escritório, localizado no RJ e em SP, conta com uma gestão moderna e eficiente, oferece um atendimento personalizado, seguro e capaz de oferecer as soluções jurídicas mais adequadas a cada caso. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Ameaça

Juíza de Caxias do Sul/RS reconheceu a ocorrência de falta grave e declarou rescindido, por justa causa do empregado, contrato de trabalho entre sindicalista e a JBS. O obreiro ameaçou o superior hierárquico de morte. (Clique aqui)

Ofensa - Honra

Juíza de SP determinou que o deputado estadual Douglas Garcia remova publicações ofensivas feitas em seu Twitter sobre a jornalista Vera Magalhães. O escritório Bottini & Tamasauskas Advogados atua na causa. (Clique aqui)

Demora na construção

Estabelecimento comercial receberá danos materiais e lucros cessantes por atraso na entrega da construção de um shopping center. Decisão concluiu como abusiva cláusula contratual que previa que qualquer alteração na previsão da data de inauguração do estabelecimento não seria passível de indenização. O escritório MSA Advogados e Partners atua na causa. (Clique aqui)

Distrato

Sobre a quebra de contrato com incorporadoras, o advogado Remo Battaglia, do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados, explica detalhes da lei do distrato, que regula a ruptura de compra e venda de imóvel de incorporadoras. (Clique aqui)

Imposto - Franquia

Advogada Hannah Fernandes, de Di Blasi, Parente & Associados, detalha PL 1.511/22, do RJ, que reduz de 5% para 2% a alíquota do ISS para atividades de franquia. (Clique aqui)

Aéreo

Latam não terá de indenizar passageiro que teve voo atrasado e mala extraviada por dois dias. TJ/SP, ao manter a sentença, concluiu que o ocorrido não abalou psicologicamente o viajante de forma relevante, visto que a companhia lhe forneceu assistência material conforme prevê a lei. O escritório Rosenthal e Guaritá Advogados atua no caso. (Clique aqui)

Migas

1 - STF julgará se União responde por remédio ainda não incorporado ao SUS. (Clique aqui)

2 - STJ - Espólio de anistiado pode requerer indenização retroativa. (Clique aqui)

3 - STJ - Penhora anterior não impede alienação prevista em recuperação judicial. (Clique aqui)

4 - STJ - Dono do imóvel deve permanecer vinculado a pool hoteleiro. (Clique aqui)

5 - TST - Parte perdedora pagará honorários quando tiver condições financeiras. (Clique aqui)

6 - TJ/GO - App 99 indenizará cliente que não teve objeto entregue ao destinatário. (Clique aqui)

7 - TJ/SP - Hospital é condenado por não isolar imunossuprimido durante pandemia. (Clique aqui)

8 - TJ/SP - Empresa de telefonia é condenada em R$ 308 mil por cobranças indevidas. (Clique aqui)

9 - TRT da 3ª região - Empregado apelidado de "Patati Patatá" pelo gestor será indenizado. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Direito Privado no Common Law

Thaís G. Pascoaloto Venturi analisa o nexo causal na imputação de responsabilidade civil da Johnson & Johnson pela contaminação de amianto no talco para bebês. (Clique aqui)

Leitura Legal

Os últimos anos apresentaram um declínio no índice de imunização da população de crianças e adultos. Segundo o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, o descumprimento do encargo vacinal por conta dos pais não encontra qualquer escusa legal e reflete um ato de irresponsabilidade e total falta de zelo pelos filhos. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Não são raros os casos de advogados se apropriando indevidamente de valores de clientes. Em situações como essas, os honorários podem ser penhorados para pagar a dívida originada dessa apropriação indevida? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Migalhas de peso

- "STJ afasta metodologia ilegal de cálculo do preço parâmetro pelo método PRL 60", por Renato Silveira (Machado Associados Advogados e Consultores). (Clique aqui)

- "A regulação dos modelos disruptivos", por Mayara Barretti (Barreto Dolabella - Advogados). (Clique aqui)

- "Bolo de fubá e reforma tributária", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)

- "A responsabilidade civil solidária ou subsidiária dos P&I Clubs pelos danos e prejuízos causados por seus associados", por Paulo Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Lei 14.443/22 dispensa o consentimento do cônjuge para a esterilização", por Carina Pinheiro Carvalho e Larissa Claudino Delarissa (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui)

- "Aumento dos golpes virtuais e desafios legais", por Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Crianças e adolescentes no mundo digital: Preocupações e desafios", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)

- "5 sinais de alerta de que sua empresa está sofrendo um ataque ransomware", por Jayane Miranda (Penso Tecnologia). (Clique aqui)

- "Precisamos cultivar a tolerância e acabar com os discursos de ódio", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui)

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Falecimento

Faleceu, na última sexta-feira, o professor Edevaldo Alves da Silva, vice-reitor e sócio do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba, especializou-se em Direito Penal pela Universidade do Estado de São Paulo. Foi deputado Federal entre 1991 a 1994 pelo Partido Democrático Social. Na Câmara, sagrou-se o primeiro vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 177 anos, em 10 de outubro de 1845, Tritão, a maior lua do planeta Netuno, foi descoberta pelo astrônomo britânico William Lassell. Tritão é um dos poucos satélites do Sistema Solar conhecidos por serem geologicamente ativos. Como consequência, sua superfície é relativamente jovem, com crateras de impacto esparsas e uma complexa história geológica relevada por criovulcões e terrenos tectônicos. Tritão, do grego, provém do nome do deus do mar, filho de Poseidon. (Compartilhar)

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Migalhíssimas

Hoje, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, será a convidada especial, no auditório da OAB de Niterói, do seminário "Prevenção, Tratamento e Reflexos do Câncer de Mama".

Dia 25/10, Antonio Carlos Freitas, sócio do escritório Luchesi Advogados, participa da "Reunião da Comissão de Direito do Agronegócio e a Comissão de Direito Falimentar" do IBRADEMP, com o "Impactos da Reforma da Lei de Falência no Agronegócio". Liv Machado (Tauil & Chequer Advogados) também participa da reunião, que começa às 8h (clique aqui). Inscrições, clique aqui.

Dia 29/9, a Harvard Kennedy School Women's Network, da qual a advogada Maís Moreno é representante no Brasil, organizou, no escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, em SP, o evento "O papel das mulheres na política". Com o apoio do Comitê Manesco Mulher, a roda de diálogo contou com a presença da deputada Tabata Amaral, que também é ex-aluna de Harvard, alunas que integram a HKSWN, suas convidadas e convidados.

Rafael Atab, sócio do escritório Dannemann Siemsen, foi anunciado como integrante do "Reporter General Team", que faz parte do novo Bureau da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual, eleito pelo Comitê Executivo durante o "Congresso Mundial da AIPPI 2022", em São Francisco/EUA, realizado entre 10 e 13/9, comemorando o 125º aniversário da associação.

Kíssyla Contarini, advogada associada do escritório Henrique Mourão Advocacia, foi laureada com o "Prêmio Misabel De Abreu Machado Derzi", reconhecimento concedido pela comissão organizadora do "V Congresso Brasileiro de Direito Tributário", que aconteceu entre os dias 24 e 26/8, em Montes Claros/MG. (Clique aqui)

Novidade

A obra "Gerenciamento Consensual do Processo", de autoria de Felipe Forte Cobo, é lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Feira LL.M.

EducationUSA promove a "Feira LL.M. Tour" gratuita e presencial sobre mestrado em Direito nos Estados Unidos. O evento ocorre nos dias 24, 26 e 28/10, respectivamente em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Brasileiros terão a oportunidade de conversar com representantes dos setores de admissão de mais de 45 universidades norte-americanas, além de conferir oportunidades de bolsas de estudos. Participe! (Clique aqui)

Sociedade de advogados

Será realizado, nos dias 9, 10 e 11/11, no Hotel Tivoli Mofarrej, em SP, o "Congresso Nacional Das Sociedades De Advogados Do Brasil", promovido em conjunto pelo CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados e pelo SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Concorra às vagas-cortesia. (Clique aqui)

Prevenção

FenaSaúde cria "Gerência de Prevenção e Combate a Fraudes", que tem como objetivo promover ações de combate e prevenção às fraudes no setor. (Clique aqui)

Desafios na advocacia

FALP - Federação dos Advogados de Língua Portuguesa, com o apoio institucional do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, membro honorário da FALP, realiza seu primeiro congresso internacional, em um evento na cidade de SP, nos dias 21 e 22/11. O congresso, que terá como tema "Desafios da Advocacia Lusófona", conta com um painel de oradores de referência, em representação das mais diferentes sociedades, associações e institutos ligados à advocacia de Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau e Portugal. (Clique aqui)

Processo Civil

O Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade da PUC-SP promove, dia 13/10, às 17h, o seminário online e gratuito "Medidas Executivas Atípicas". (Clique aqui)

Arbitragem

Promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, o "IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem", que acontece nos dias 17 e 18/10, irá investir em neutralização de carbono para amenizar os impactos que o evento pode gerar ao meio ambiente. (Clique aqui)

Direito Processual Civil

AASP promove, dias 18 e 20/10, às 19h, o curso híbrido "Tutelas provisórias - Aspectos práticos". Concorra a uma vaga-cortesia online. (Clique aqui)

Curso de formação

Radar - Gestão para Advogados promove, dias 24 e 25/10, das 19 às 22h, o "Curso de Formação para Estudantes e Estagiários de Direito". ("conteúdo não disponível")

Premiado

Sorteio de obra: O ganhador da obra "A Resolução do Contrato de Longa Duração pela Quebra da Confiança" (Almedina - 276p.), de autoria de Rodrigo Cavalcante Moreira, é Allan Carlos Correa, de Itambacuri/MG. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Barreira
CE/Massapê
PA/Tucuruí
PE/Ibimirim

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Tragédia"

IstoÉ Dinheiro
"Maiores empresas do Brasil"

Veja
"'Quanto mais Estado, pior'"

IstoÉ
"Agora é no mano a mano"

The New York Times - EUA
"How Local Races Could Help Tilt Direction Of U.S."

The Washington Post - EUA
"Economy got boost that drove inflation"

Le Monde - França
"Déluge de frappes russes sur l'Ukraine"

Corriere Della Sera - Itália
"Raid sui civili, vendetta di Putin"

Le Figaro - França
"Pour Macron, un budget sous haute tension"

Clarín - Argentina
"Tolosa Paz, a un paso de Desarrollo Social, y hay fuerte disputa por Trabajo"

El País - Espanha
"El presidente del CGPJ dimite por el bloqueo a la renovación"

Público - Portugal
"Orçamento de crise"

Die Welt - Alemanha
"Wahlsieg für SPD - Grüne und AfD legen kräftig zu"

The Guardian - Inglaterra
"Rebels pile on PM over benefits as further 450,000 face poverty"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Bancada de partidos do Centrão aumenta 41% nos Estados e DF"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Cartel do asfalto burlou licitações sob Bolsonaro, diz TCU"

O Globo - Rio de Janeiro
"Legislativo mais concentrado empurra partidos para fusões"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"'A gente pode fazer mais por Minas'"

Correio Braziliense - Brasília
"Bolsonaro mira o Supremo. Lula quer crescer em Minas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Quase 175 mil gaúchos entraram na bolsa desde o começo da pandemia"

O Povo - Ceará
"Nordeste reúne ativos para ser polo mundial"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Campanhas intensificam corrida por apoios"