sexta-feira, 20 de setembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Carlos Alberto Doering Zamprogna
Migalheiro desde março/2019.Advogado na Diretoria Jurídica do Banco do Brasil, mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP-SP. Especialista em Direito Internacional Público e Privado pela UFRGS; Direito Processual Civil pela Unoesc; e Finanças, Investimentos e Banking pela PUC-RS.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de junho de 2020
A insegurança jurídica e econômica do PL 1.397
PL 1.397 pretende criar o procedimento de negociação preventiva, suspender ações judiciais e alterar dispositivos na lei 11.101/05 por conta da covid-19, mas pode trazer mais insegurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020
Entre a cruz e a espada: O dilema de uma equipe econômica que não acredita no Estado frente à sua excepcional e urgente necessidade para o enfrentamento do novo coronavírus
Apesar de todos os alertas, dos estudos e de países que se dobraram ao peso da crise que se instaura e à necessidade de atuação estatal firme, justamente para dar mais segurança e tranquilidade ao enfrentamento de suas consequências econômicas pela população, nossas escolhas de auxílio são tímidas e até então, insuficientes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de julho de 2019
O avanço da tecnologia no direito e sua contribuição para a segurança jurídica
Apesar da incerteza que naturalmente circunda as questões relativas ao avanço da inteligência artificial e da tecnologia aplicada ao direito, fato é que já existem inúmeras ferramentas que prestam importante auxílio aos profissionais do meio jurídico, sejam eles advogados, juízes, promotores, assistentes ou demais prestadores de serviço na área.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de março de 2019
A competência da Justiça Eleitoral na “Lava Jato”
A Constituição diz que a Justiça Federal julgará causas de interesse da União, "ressalvada a competência da Justiça Militar e Eleitoral". Já o Código Eleitoral diz que sua justiça especializada é responsável por processar e julgar os crimes eleitorais "e comuns que lhe forem conexos". Portanto, o assunto não parece carregar elevada complexidade. No entanto, muita polêmica foi gerada, sobretudo nas redes sociais.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.835
... dilema de uma equipe econômica que não acredita no Estado, por Carlos Alberto Doering Zamprogna, da banca Carlos Zamprogna e Advogados Associados. (Clique aqui) O perecimento da advocacia frente a covid-19, por Erica Ferreira Neves, da banca Erica Neves Advocacia e Consultoria. (Clique aqui) A prejudicial redução linear das mensalidades escolares, por Mariani Chater, da banca Chater Advogados. (Clique aqui) O formalismo desproporcional na contratação de profissionais de saúde pública, por Camila Carolina Damaseno Santana, da banca Barbosa e Dias Advogados Associados. (Clique aqui) Recuperação (extra)judicial: uma...