quinta-feira, 1º de outubro de 2020

ISSN 1983-392X

Carlos Augusto Cezar Filho

Migalheiro desde novembro/2016.

Migalhas de peso

Do lançamento tributário contra o sócio e das correlatas roupagens jurídicas

Há discussão sobre o lançamento do crédito tributário contra o sócio da empresa que seria a autora do fato ensejador da correspondente obrigação de pagamento. Leia

Carlos Augusto Cezar Filho

9/12/2016
Migalhas de peso

Da responsabilidade do transportador rodoviário de cargas

O transportador tem que dar ciência, ao contratante de seus serviços, de toda e qualquer imperfeição que tenha sido verificada no produto previamente ao transporte. Leia

Carlos Augusto Cezar Filho

4/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.005

MIGALHAS nº 4.005 Leia

9/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.982

...trabalhadores." (Clique aqui) Transportador de cargas O advogado Carlos Augusto Cezar Filho, do escritório Bella Martinez Advogados, trata da responsabilidade do transportador rodoviário de cargas e elenca os cuidados que o transportador deve ter para que "seu trabalho seja menos oneroso". (Clique aqui) CTN - 50 anos Em continuação à série de artigos sobre Código Tributário Nacional, com coordenação do advogado Edison Carlos Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados), o professor André L. Costa-Corrêa aborda a questão da estabilidade do CTN, visto que... Leia

4/11/2016

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