segunda-feira, 18 de outubro de 2021

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Carlos Eduardo G. Soares

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Migalheiro desde abril/2013.

Advogado.

Migalhas de peso O FGTS e a correção monetária
quinta-feira, 26 de junho de 2014

O FGTS e a correção monetária

Sobre o afastamento da TR – Taxa Referencial como índice de correção monetária já se posicionou o Supremo Tribunal Federal
Migalhas de peso A estabilidade da gestante
quarta-feira, 30 de abril de 2014

A estabilidade da gestante

A garantia de emprego da gestante poderá ser afastada se provada perante a JT a justa causa para a demissão, embasada num dos incisos do artigo 482 da CLT.
Migalhas de peso O redirecionamento da execução trabalhista para o responsável subsidiário frente à decretação da falência da real empregadora
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

O redirecionamento da execução trabalhista para o responsável subsidiário frente à decretação da falência da real empregadora

O tomador de serviço deve tentar livra-se da condenação subsidiária na fase de conhecimento do processo ou, então, tentar diminuir seu prejuízo.
Migalhas de peso A convenção coletiva dos empregados domésticos
sexta-feira, 27 de setembro de 2013

A convenção coletiva dos empregados domésticos

Estipular um valor fixo a funcionários que moram no local de emprego sem discriminar valores relativos a horas extras e adicionais configura "salário complessivo", vedado pelo TST.
Migalhas de peso A alteração da súmula 244 do TST
segunda-feira, 29 de julho de 2013

A alteração da súmula 244 do TST

Com o objetivo de proteger o nascituro, as diversas decisões de nossos Tribunais, fez com que o item III da súmula 244 do TST fosse alterado, passando a vigorar em 14/9/12.
Migalhas de peso A PEC dos empregados domésticos e suas consequências
quinta-feira, 25 de abril de 2013

A PEC dos empregados domésticos e suas consequências

A conscientização da nova legislação é importantíssima para os empregadores e a sua falta poderá acarretar sérios problemas.