quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Carlos Eduardo G. Soares
Migalheiro desde abril/2013.Advogado.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 26 de junho de 2014
O FGTS e a correção monetária
Sobre o afastamento da TR – Taxa Referencial como índice de correção monetária já se posicionou o Supremo Tribunal Federal
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 30 de abril de 2014
A estabilidade da gestante
A garantia de emprego da gestante poderá ser afastada se provada perante a JT a justa causa para a demissão, embasada num dos incisos do artigo 482 da CLT.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
O redirecionamento da execução trabalhista para o responsável subsidiário frente à decretação da falência da real empregadora
O tomador de serviço deve tentar livra-se da condenação subsidiária na fase de conhecimento do processo ou, então, tentar diminuir seu prejuízo.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
A convenção coletiva dos empregados domésticos
Estipular um valor fixo a funcionários que moram no local de emprego sem discriminar valores relativos a horas extras e adicionais configura "salário complessivo", vedado pelo TST.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de julho de 2013
A alteração da súmula 244 do TST
Com o objetivo de proteger o nascituro, as diversas decisões de nossos Tribunais, fez com que o item III da súmula 244 do TST fosse alterado, passando a vigorar em 14/9/12.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de abril de 2013
A PEC dos empregados domésticos e suas consequências
A conscientização da nova legislação é importantíssima para os empregadores e a sua falta poderá acarretar sérios problemas.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 26 de junho de 2012
MIGALHAS nº 2.902
...Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir das 14h30.
Amanhã, Carlos Eduardo Gomes Soares, do escritório Angélico Advogados, palestrará no evento "Danos Morais na Relação do Trabalho", em SP. (Clique aqui)
José Maria da Costa, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa - Sociedade de Advogados, proferirá exposição em audiência pública para discutir as alterações propostas pelo Executivo na MP 571/12 ao Código Florestal, amanhã, às 10h, em Brasília/DF.
Gustavo Gonçalves Gomes, do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos palestrantes do seminário "Novas...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
MIGALHAS nº 2.557
...escritório HGG Advogados Associados. (Clique aqui)
Evento : Carlos Eduardo Guinle Rizzo Soares é o felizardo que levou a vaga-cortesia para o seminário "Questões Polêmicas da Substituição Tributária", realizado pela FISCOSoft Editora, que acontece no RJ, no dia 27/1. (Clique aqui)
Sorteio de obras (clique aqui) :
Daniele Santos, da Hypermarcas, de Cajamar/SP - "Direito Previdenciário" (Impetus - 12ª edição - 417p.), de Marcelo Leonardo Tavares;
Cristina de Oliveira Terra, de Ouro Preto/MG - "Manual Prático de Previdência Social" (LTr - 2ª edição - 189p.), de Durval Pedro...