quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Carlos Eduardo G. Soares

Migalheiro desde abril/2013.

Advogado.

Migalhas de peso

O FGTS e a correção monetária

Sobre o afastamento da TR – Taxa Referencial como índice de correção monetária já se posicionou o Supremo Tribunal Federal Leia

Carlos Eduardo G. Soares

26/6/2014
Migalhas de peso

A estabilidade da gestante

A garantia de emprego da gestante poderá ser afastada se provada perante a JT a justa causa para a demissão, embasada num dos incisos do artigo 482 da CLT. Leia

Carlos Eduardo G. Soares

30/4/2014
Migalhas de peso

O redirecionamento da execução trabalhista para o responsável subsidiário frente à decretação da falência da real empregadora

O tomador de serviço deve tentar livra-se da condenação subsidiária na fase de conhecimento do processo ou, então, tentar diminuir seu prejuízo. Leia

Carlos Eduardo G. Soares

13/2/2014
Migalhas de peso

A convenção coletiva dos empregados domésticos

Estipular um valor fixo a funcionários que moram no local de emprego sem discriminar valores relativos a horas extras e adicionais configura "salário complessivo", vedado pelo TST. Leia

Carlos Eduardo G. Soares

27/9/2013
Migalhas de peso

A alteração da súmula 244 do TST

Com o objetivo de proteger o nascituro, as diversas decisões de nossos Tribunais, fez com que o item III da súmula 244 do TST fosse alterado, passando a vigorar em 14/9/12. Leia

Carlos Eduardo G. Soares

29/7/2013
Migalhas de peso

A PEC dos empregados domésticos e suas consequências

A conscientização da nova legislação é importantíssima para os empregadores e a sua falta poderá acarretar sérios problemas. Leia

Carlos Eduardo G. Soares

25/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.902

...Câmara dos Deputados, em Brasília, a partir das 14h30. Amanhã, Carlos Eduardo Gomes Soares, do escritório Angélico Advogados, palestrará no evento "Danos Morais na Relação do Trabalho", em SP. (Clique aqui) José Maria da Costa, do escritório Abrahão Issa Neto e José Maria da Costa - Sociedade de Advogados, proferirá exposição em audiência pública para discutir as alterações propostas pelo Executivo na MP 571/12 ao Código Florestal, amanhã, às 10h, em Brasília/DF. Gustavo Gonçalves Gomes, do escritório Siqueira Castro Advogados, será um dos palestrantes do seminário "Novas... Leia

26/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.557

...escritório HGG Advogados Associados. (Clique aqui) Evento : Carlos Eduardo Guinle Rizzo Soares é o felizardo que levou a vaga-cortesia para o seminário "Questões Polêmicas da Substituição Tributária", realizado pela FISCOSoft Editora, que acontece no RJ, no dia 27/1. (Clique aqui) Sorteio de obras (clique aqui) : Daniele Santos, da Hypermarcas, de Cajamar/SP - "Direito Previdenciário" (Impetus - 12ª edição - 417p.), de Marcelo Leonardo Tavares; Cristina de Oliveira Terra, de Ouro Preto/MG - "Manual Prático de Previdência Social" (LTr - 2ª edição - 189p.), de Durval Pedro... Leia

26/1/2011

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