Carlos Eduardo Gonçalves

... estudo, elaborado por um grupo de economistas liderados por Carlos Eduardo Gonçalves, afirma que o PIB per capita do país cresceria US$ 3 mil (cerca de R$ 15.000,00), passando de US$ 10 mil para US$ 13 mil, uma diferença enorme no bolso do cidadão brasileiro. O problema persiste e é ainda maior do que aparenta porque há mais de 12 meses o assunto corrupção desapareceu do noticiário e do debate nacional. Isso sem que tenha havido atos governamentais mais rigorosos no combate aos malfeitos com dinheiro público, e sem novas leis sancionadoras aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente da...

... Toron André Galvão Arnaldo Esteves Lima Bruno Espiñeira Lemos Carlos Eduardo Gonçalves Caroline Perestrello Gonçalves Machado Danilo Mendes Sady Délio Lins e Silva Júnior Diogo Mentor Emanuela de Araújo Pereira Fernanda Tórtima Fernando Tibúrcio Gabriel Andrade de Santana Gabriela Guimarães Peixoto Gabriela Shizue Soares de Araujo Gilmar Ferreira Mendes Gustavo Alves Magalhães Gustavo Alves Pinto Teixeira Gustavo Ribeiro Gomes Brito Icaro Hugo J. Mauricio C. Mattos Filho Jacinto Nelson de Miranda Coutinho James Walker Júnior Jefferson Carús Guedes João Daniel Jacobina João Rafael Amorim...

... desembargadora no mesmo Tribunal. (Clique aqui) Advogado criminalista Carlos Eduardo Gonçalves publica artigo sobre a impossibilidade do reconhecimento de pessoas por fotografia no livro "A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado", organizado por Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Covalope e Maurício Mattos Filho. A obra é uma homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior, e o lançamento acontece dia 10/5, no Espaço Cultural do STJ. Thomson Reuters - Revista dos Tribunais apresenta 2ª edição da obra "Registro de Imóveis e Parcelamento do Solo - Coleção Direito Imobiliário - Volume 4", de autoria de Vicente...

...o das penas e dificultam a soltura de criminosos habituais; Carlos Eduardo Gonçalves, contrário à criminalização do uso de caixa dois em eleições; e Diogo Mentor e Sheila Lustosa, que rejeitaram a introdução do “informante do bem” ou do whistleblower. ________________

...  Amanda Juliane da Mata 368 -  Rodrigo Sardenberg 369 -  Carlos Eduardo Goncalves 370 -  Eduardo Sanz 371 -  Luiz Henrique Merlin 372 -  Thaís Comassetto Felix 373 -  Thiago Newert 374 -  Rodrigo Cavagnari 375 -  Renato Reis Aragão 376 -  Renata Penna da Silva 377 -  Joao Paulo Boaventura 378 -  Marcelo Scherer 379 -  Carlos Márcio Rissi Macedo 380 -  Daniel Diez Castilho 381 -  Danilo Vidilli 382 -  Cristiane Battaglia 383 -  Alan Fehér Zilenovski 384 -  Flávia Lima de Oliveira 385 -  Carlos Carmelo Balaró 386 -  Evelyn Massetti Santos 387 -  Eduardo Pereira da Silva Jr. 388 -  Gislaine...

...Vasconcelos160. Carlos César D'Elia161. Carlos Eduardo de Melo Ribeiro162. Carlos Eduardo Gonçalves163. Carlos Eduardo Romanholi Brasil164. Carlos Eduardo Soares de Freitas165. Carlos Eduardo Vasconcelos166. Carlos Gomes de Sá Araújo167. Carlos Henrique Kaipper168. Carlos Moisés Rodrigues Lima de Almeida169. Carlos Nicodemos170. Carlos Roberto Barbosa Moreira171. Carlos Sérgio de Carvalho Barros172. Carmen Da Costa Barros173. Carmen Silvia de Moraes Barros174. Carol Proner175. Carolina Bezerra Lima da Silva176. Carolina Brumati Ferreira177. Carolina de Campos Mello178. Carolina...

...Custódia", organizada por Antonio Eduardo Ramires Santoro e Carlos Eduardo Gonçalves. A advogada Michelle Aguiar, da banca Luchione Advogados, participa como coautora com o artigo científico "Audiência de Custódia e seus Limites Cognitivos". O evento será no RJ, na UFRJ, onde irão palestrar os professores Antonio Santoro, Geraldo Prado e Carolina Cyrillo, às 18h. (Clique aqui) No próximo dia 8, será lançado o livro "O Direito Administrativo na Atualidade: Estudos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles" (Malheiros Editores Ltda.), organizado por Arnoldo Wald, do escritório Wald e...

...impetrado pelos advogados Anna Paula Vieira de Mello Rudge e Carlos Eduardo Gonçalves, do VMR Advocacia. Processo: 5009998-22.2017.4.03.6100 Veja a íntegra da decisão.

...Mentor, do Luchione Advogados, em parceria com Bruno Giusto, Carlos Eduardo Gonçalves, Carlos Lube Jr. e Marcos Crissiuma, criaram o Instituto de Proteção das Garantias Individuais - IPGI, tendo como patrono o professor João Mestieri. O lançamento em grande estilo se dará com a realização, nos dias 26 e 27/3, do "I Congresso Nacional", no RJ. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no evento "O Papel do Ministério Público no Planejamento das Cidades", no dia 27/3, no auditório da Procuradoria da Justiça do RJ, às 14h,...

...grandes contribuintes de tributos municipais. Para o advogado Carlos Eduardo Gonçalves, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, é essencial que as empresas enquadradas como grandes contribuintes aproveitem esse canal para tentar conciliar os seus interesses em face da constante necessidade de aumento de arrecadação do município. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo "Direito ao esquecimento" Em apenas um dia, o Google recebeu 12 mil pedidos de internautas europeus para que seus nomes desapareçam de seu buscador. (MI - clique aqui) Sigilo de fonte Suprema...

...ativa ou não, no Programa Especial de Parcelamento. O advogado Carlos Eduardo Gonçalves (Rayes & Fagundes Advogados Associados) observa que, com a medida, os contribuintes "em dívida com a Fazenda poderão parcelar ou pagar a vista os débitos de ICMS referentes a fatos geradores ocorridos até 31/12/13, com significativos descontos". A adesão poderá ser feita até 30/6, pela internet. (Clique aqui) PI Migalhas No último artigo sobre patentes de software, os colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio dedicaram-se à analise do caso Gottschalk v. Benson, primeiro julgamento...

...de Boa Esperança, a causa foi julgada improcedente pelo juiz Carlos Eduardo Vieira Gonçalves, sob o fundamento de que "não é moralmente possível obrigar uma pessoa a amar a outra nem pode o legislador interferir a este ponto na esfera íntima do cidadão". Para o magistrado, embora não tenha ficado claro se o rompimento se deu antes ou depois da descoberta da gravidez, não há provas de que o açougueiro tenha se excedido, difamando ou agredindo a ex-parceira. "Não se pretende negar que a autora tenha suportado sofrimento e frustração diante da atitude do requerido, mas o nosso...

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção "audiências públicas"....

Cotas Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior O ministro do STF Ricardo Lewandowski divulgou recentemente a relação dos habilitados a participar da Audiência Pública, que será realizada de 3 a 5 de março, sobre políticas de ação afirmativa de acesso ao ensino superior. O cronograma para a realização da audiência será publicado em 5/2. O funcionamento da audiência seguirá o disposto no art. 154, III, parágrafo único, do Regimento Interno do STF. Abaixo, listamos a relação dos habilitados. O migalheiro que tive...