sábado, 7 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Carlos Marcelo Gouveia
Migalheiro desde março/2010.Advogado
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2010
A justiça virtual
Os avanços tecnológicos que estão modificando as tarefas mais simples do nosso cotidiano, notadamente no que tange ao desenvolvimento das atividades exercidas com o apoio da rede mundial de computadores, também conhecida como “internet”, permitindo, por exemplo, a aquisição de bens de consumo com apenas um rápido “click” no mouse, lançaram seus (inevitáveis) efeitos sobre o Poder Judiciário, de modo a alavancar a denominada “Justiça Virtual”, que consiste na tramitação dos processos, com a adoção de todos os atos processuais pertinentes, de forma eletrônica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de março de 2010
A Portaria PGFN 180/10 e a responsabilização por créditos previdenciários
Desde 1993 vigorava o art. 13 da lei 8.620/93, o qual trazia prescrição no sentido de que o titular da firma individual, os sócios, os administradores, os gerentes e os diretores de sociedade limitada respondem solidariamente, com seus bens pessoais, pelos débitos junto à Seguridade Social.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Resultado do sorteio da obra "Atual Panorama da Constituição Federal"
Sorteio de obra
A obra "Atual Panorama da Constituição Federal" (Saraiva – 526p.), coordenada por Carlos Marcelo Gouveia e Luiz Augusto A. de Almeida Hoffmann, da Comissão dos Novos Advogados do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, é composta de 32 artigos e oferece ao público jurídico temas essenciais à CF. O livro foi gentilmente doado pela editora.
Sobre a obra :
Após a declaração de independência em 1822, vivemos nossa primeira experiência como nação livre e soberana em 1824, com a outorga da Constituição do Império "jurada" pelo Imperador D. Pedro I. Desde ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de agosto de 2009
Finalistas do Prêmio Jabuti - Categoria Direito
Finalistas do Prêmio Jabuti
Os finalistas do 51° Prêmio Jabuti, de 2009, na categoria Direito, já foram escolhidos. O prêmio é uma realização da Câmara Brasileira do Livro – CBL.
Confira abaixo os autores e seus respectivos livros :
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1º Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado
Autora : Rosa Maria de Andrade Nery
Revista dos Tribunais Ltda.
2º Direito do Consumidor
Autor : Bruno Miragem
Revista dos Tribunais Ltda.
3º Impactos Processuais do Direito Civil
Autor : Cassio Scarpinella Bueno
Sara...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
MP Editora lança "Comentários à Lei Complementar nº 87/96, de advogados para advogados"
Lançamento
MP Editora lança "Comentários à Lei Complementar nº 87/96, de advogados para advogados"
A MP Editora lança a obra "Comentários à Lei Complementar nº 87/96, de advogados para advogados", escrita pelo advogado Adolpho Bergamini. O coquetel de lançamento será no dia 02/12 a partir das 19h30 na Livraria Saraiva do Shopping Paulista, e no dia 08/12 a partir das 19h na Livraria Cultura do Shopping Villa-Lobos.
Sobre a obra:
"Foi lançada pela MP Editora a obra 'Comentários à Lei Complementar n. 87/96, de advogados para advogados' , que (i...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de outubro de 2008
Resultado do sorteio da obra "Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados"
Resultado do sorteio de obra
Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar da obra da Comissão dos Novos Advogados do IASP, "Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados - 1a edição" (MP Editora - 503 p.), escrita e gentilmente oferecida por um dos colaboradores Adolpho Bergamini, advogado do escritório Albino Advogados Associados.Sobre a obra:
"Foi lançada pela MP Editora a obra 'Comentários à Lei Complementar n. 87/96, de advogados para advogados' , que (i) foi coordenada por mim e por Diego Marcel Bomfim e (ii) conta com ...