terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Carmen Silvia L. de Arruda
Migalheira desde outubro/2022.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de junho de 2023
Adequação à LGPD e a diminuição da carga tributária
Breno Dogo Souza
O referido PL ainda está em tramitação no Congresso Nacional, sem data para integrar o nosso ordenamento jurídico....
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de agosto de 2022
Acompanhe o 2º dia do Congresso Brasileiro de Direito Legislativo
O evento gratuito ocorre de forma híbrida, presencial na Alesp e ao vivo no YouTube....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Veja como foi o 1º dia do Congresso Brasileiro de Direito Legislativo
O evento gratuito ocorre nos dias 29 e 30/8 de forma híbrida, presencial na Alesp e ao vivo no YouTube....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de outubro de 2013
Inexiste sigilo bancário em relatórios de financiamento produzidos pelo BNDES
TRF da 2ª região analisou conflito entre o princípio da publicidade e o direito ao sigilo bancário para conceder à Folha de S.Paulo acesso e cópia a relatórios do BNDES....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de julho de 2013
OAB/ES deve reduzir anuidade para R$ 500
Valor cobrado atualmente é de R$ 697,50....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Suspensas exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz
A Souza Cruz obteve na Justiça o direito de deixar de veicular nas embalagens de seus produtos seis das dez imagens desenvolvidas pela Anvisa para alertar sobre os riscos do tabagismo....