Carmen Silvia L. de Arruda

... APELAÇÃO CÍVEL 5112573-86.2021.4.02.5101/RJ. Rel. Des. Fed. Carmen Silvia Lima de Arruda. 4ª Turma Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Julgado em 28/4/23. Publicado em    5 https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/151507

... Hatem BenetonDebatedores: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha, Carmen Silvia Lima de Arruda, Carlos Roberto de Alckmin Dutra, Carlos Eduardo de Araujo. Palestra final com Dr. Murillo de Aragão: O futuro da advocacia no processo legislativo no Brasil - Overview - Horário: 17h30 às 18:00

... Hatem BenetonDebatedores: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha, Carmen Silvia Lima de Arruda, Carlos Roberto de Alckmin Dutra, Carlos Eduardo de Araujo. Palestra final com Dr. Murillo de Aragão: O futuro da advocacia no processo legislativo no Brasil - Overview - Horário: 17h30 às 18:00

...personalidade jurídica de direito privado. A juíza Federal convocada Carmen Silvia Lima de Arruda, da 6ª turma Especializada do TRF da 2ª região, entendeu que o jornal é legítimo para requerer as informações, direito garantido pela CF e confirmado pelo STF na ADPF 130, de que a imprensa tem papel fundamental naquilo que se convencionou chamar de "opinião pública". Ademais, a magistrada afirmou que as informações não de nítido interesse coletivo. Segundo alegou Carmen Silvia, o portal de transparência do BNDES fornece dados absolutamente genéricos, apenas informando nome dos...

...e inaplicabilidade desta à OAB. A juíza Federal convocada Carmen Sílvia Lima De Arruda, relatora da ação no TRF, afirmou que da mera leitura dos artigos da lei 12.514, depreende-se que a referida lei se aplica aos Conselhos Profissionais cujas anuidades não estejam previstas em lei específica ou cuja lei não especificar valores, mas delegar a fixação para o próprio conselho. Segundo ela, "ainda que se considere a OAB como autarquia sui generis, diferenciada das demais entidades que fiscalizam as profissões em razão de sua necessária autonomia e independência dada a magnitude das...

...como de lei. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2011 (data do julgamento). CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA Juíza Federal Convocada Relatora p\Acórdão

...especializada do TRF da 2ª região. Para a juíza Federal convocada Carmen Silvia Lima de Arruda, que proferiu o voto vencedor, o poder de regulamentação da Anvisa não pode se sobrepor ao direito do fabricante. (Clique aqui) Ofensa O norte-americano Joe Sharkey, jornalista do "New York Times", foi condenado ontem a pagar R$ 50 mil por ter ofendido brasileiros em seu blog. A decisão é do TJ/PR. Sharkey era um dos passageiros do Legacy que se chocou contra um voo da Gol, em 2006. O jornalista chamou o espaço aéreo brasileiro de "zona" e culpou o sistema de controle de tráfego aéreo...