sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Carolina Parisi Castanheira

Migalheira desde agosto/2015.

Coordenadora Adjunta da Área de Contencioso Cível e Arbitragem de Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de abril de 2018

O despertar dos tribunais para a limitação das possibilidades de rompimento de compromissos de compra e venda de imóveis

Carolina Castanheira
Os Tribunais têm se fundado em interpretação distorcida da lei consumerista, como se esta determinasse a prevalência absoluta dos interesses particulares do consumidor em detrimento do cumprimento de um compromisso contratual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de abril de 2017

STJ dispensa consentimento do cônjuge para validade de aval

Carolina Parisi Castanheira
Passou a vigorar no STJ, em ambas as Turmas responsáveis pelas matérias de Direito Privado, o entendimento de que o aval que garante título de crédito típico não perde sua validade pela ausência de autorização do cônjuge do avalista.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Considerações sobre a lei de mediações

Carolina Parisi Castanheira
Nova lei, se bem implementada, auxiliará na promoção de uma mudança da cultura jurídica do país, ainda predominantemente voltada para os litígios judiciais.