segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Caroline Cardoso Carvalho
Migalheira desde abril/2021.Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Pós-Graduada em Direito e Relações do Trabalho pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogada do escritório Cascone Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024
Nota técnica: Os direitos dos ACS’s em debate
Confirma como ficaram as previsões do piso salarial e da aposentadoria especial com a EC 120 de maio/22, o tema 1.132 do STF e o tema 347 da TNU.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de maio de 2022
A EC 120 e a conquista de direitos aos agentes comunitários de saúde
O Congresso Nacional promulgou a EC 120, que trata, dentre outras garantias, do pagamento de adicional de insalubridade e aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de abril de 2021
A transferência do serviço de saúde ao terceiro setor e a redução de direitos dos Agentes Comunitários de Saúde
Termo de parceria entre o poder público e organizações sociais – Um conflito entre os artigos 197 e 198 da Constituição Federal