segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Caroline Lopes Batista
Migalheira desde março/2021.Advogada e atua nas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e Infraestrutura. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Pesquisadora do Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de abril de 2023
Como a votação dos vetos à lei de ferrovias influencia os rumos do setor?
Essa potencial virada nas políticas públicas pode significar uma nova compreensão entre os regimes de exploração, o que passa pela análise dos vetos pelo Congresso Nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de março de 2023
As alterações do RCR2 sobre o termo de arrolamento e transferência de bens nas concessões rodoviárias
A inobservância destas duas premissas pode anular os ganhos regulatórios almejados pela ANTT e até mesmo produzir efeitos adversos à contratação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Prefeitura do Rio fará concessão de Parques Municipais
Em uma cidade dotada de beleza indiscutível, há um enorme potencial de aproveitamento dos parques naturais e urbanos. O caminho é longo, as expectativas são altas e, para dar conta do recado, os desafios devem ser encarados como trampolins.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2021
Prorrogação de contratos de programa de saneamento básico: Possíveis caminhos regulatórios
Algumas considerações acerca do problema das transições e das possíveis soluções a partir da prática regulatória do setor.