sábado, 27 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Caroline Lopes Batista
Migalheira desde março/2021.Advogada e atua nas áreas de Direito Administrativo, Regulatório e Infraestrutura. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Pesquisadora do Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI).
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 19 de abril de 2023
Como a votação dos vetos à lei de ferrovias influencia os rumos do setor?
Essa potencial virada nas políticas públicas pode significar uma nova compreensão entre os regimes de exploração, o que passa pela análise dos vetos pelo Congresso Nacional.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 8 de março de 2023
As alterações do RCR2 sobre o termo de arrolamento e transferência de bens nas concessões rodoviárias
A inobservância destas duas premissas pode anular os ganhos regulatórios almejados pela ANTT e até mesmo produzir efeitos adversos à contratação.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
Prefeitura do Rio fará concessão de Parques Municipais
Em uma cidade dotada de beleza indiscutível, há um enorme potencial de aproveitamento dos parques naturais e urbanos. O caminho é longo, as expectativas são altas e, para dar conta do recado, os desafios devem ser encarados como trampolins.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 31 de março de 2021
Prorrogação de contratos de programa de saneamento básico: Possíveis caminhos regulatórios
Algumas considerações acerca do problema das transições e das possíveis soluções a partir da prática regulatória do setor.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 19 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.585
... rumos do setor?", por Mariana Magalhães Avelar, Regis Dudena e Caroline Lopes Batista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Ação rescisória e terceirização. Agora vai?", por Felipo Corvalan (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação", por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Posso pedir vacância do meu cargo atual para tomar posse em outro cargo inacumulável?", por Juliane Vieira de Souza...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.556
... nas concessões rodoviárias", por Rafael Pereira Fernandes e Caroline Lopes Batista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas e o perfil fiscalizatório da ANPD", por Camilla Guimarães (Predolim, Rocco e Moreno Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A ilegalidade da cobrança de adicional dos riscos ambientais do trabalho (RAT) - Ato Declaratório Interpretativo RFB 2/19", por Ana Paula Oriola de Raeffray e Franco Mauro Russo Brugioni (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Seguro...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
MIGALHAS nº 5.538
... Rio fará concessão de parques municipais", por Maís Moreno, Caroline Lopes Batista e Tiago Francisco da Silva (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "A integralização de capital social por meio de bens imóveis como forma de planejamento patrimonial: Os limites da imunidade tributária no recolhimento de ITBI definidos pelo STF", por Matheus Fernando Da Silva (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade administrativa disciplinar como modalidade de responsabilidade subjetiva: o caso dos servidores públicos e o 8/1/23", por Fernanda Santana...