sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Caroline Venturoli Ferreira e Silva
Migalheira desde março/2018.Advogada e professora de Direito Civil, com mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sua trajetória acadêmica é dedicada ao estudo da responsabilidade civil e dos direitos da personalidade, com foco na proteção jurídica da mulher. Em sua tese de doutorado, analisa a violência obstétrica sob a perspectiva da responsabilidade civil, com o propósito de viabilizar a adequada reparação das vítimas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
A condenação internacional de El Salvador por violência obstétrica: Um alerta para as autoridades brasileiras
A condenação de El Salvador por violência obstétrica no caso Beatriz alerta para os riscos do retrocesso no aborto legal no Brasil e violações aos direitos das mulheres.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.170
... obstétrica: Um alerta para as autoridades brasileiras", por Caroline Venturoli Ferreira e Silva. (Clique aqui)
- "A manutenção do crédito de ICMS apurado em operações anteriores à saída interestadual de combustíveis", por Mario Prada, Victor de Moraes e Mario Capanema Guerra Galvão (Mattos Filho). (Clique aqui)
- "Os desafios do processo de implementação da reforma tributária", por Débora Regina Alves do Amaral (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "O efeito Felca e os limites do poder", por Helio Ferreira Moraes (PK Advogados). (Clique aqui)
- "Calotes de cerealistas: Como o produtor...