sexta-feira, 29 de março de 2024

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Cássio Thito Alvares de Castro

Migalheiro desde dezembro/2020.

Sócio advogado do escritório Castro & Mesquita Advogados e associado do escritório Petrarca Advogados. Pós-graduado em Direito Empresarial e Contratos e em Direito Processual Civil. Pós-graduando em Direito Administrativo pela PUC/MG e em Direito Previdenciário e Constitucional pela Faculdade Legale.

Migalhas de Peso O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização
quinta-feira, 8 de abril de 2021

O registro internacional de marcas brasileiras e a globalização

O registro de marca no exterior faz a diferença na segurança jurídica das empresas brasileiras.
Migalhas de Peso O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada

Os tipos penais são dotados de elementares, que são figuras essenciais e indispensáveis à caracterização da tipicidade de determinada conduta social, sob pena de se configurar verdadeira atipicidade.