Home >
Autores Migalhas >
Catarina Almeida de Oliveira

result.title

Catarina Almeida de Oliveira

Migalheira desde abril/2024.

Doutora em Direito Civil Constitucional pela UFPE , professora de Direito Civil na Unicap, Conselheira Estadual da OAB/PE, associada do IBDFAM/PE e do Instituto As Civilistas, pesquisadora do CONREP - Grupo de pesquisa Constitucionalização das relações privadas/UFPE.

Seja Migalheiro VIP

Colunas
Menções

Colunas - Migalhas Patrimoniais

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Pactos conjugal e convivencial na proposta de revisão do Código Civil e a objetificação de crianças e adolescentes

Catarina Almeida de Oliveira e Maria Rita de Holanda

O relatório aborda uma proposta de revisão do Código Civil Brasileiro (CCB) relacionada aos pactos conjugais e convivenciais, particularmente no que diz respeito à guarda e sustento dos filhos em caso de ruptura da vida em comum.