segunda-feira, 24 de agosto de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.419

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Cecilia Rabêlo

Migalheiro desde junho/2021.

Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, (IBDCult). Advogada. Sócia do Saraiva & Rabêlo Advocacia especializado em Economia Criativa. Mestra em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona/ES.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de junho de 2021

Prorrogação da Lei Aldir Blanc e a necessidade de repensar os modelos de execução e controle dos recursos emergenciais

Cecilia Rabêlo
A ausência de norma geral sobre fomento à cultura no país, a demora e pouca efetividade nas orientações do Governo Federal sobre a execução do recurso e as inúmeras diferenças econômicas e sociais dos Estados e Municípios geraram uma série de regulamentações estaduais e municipais distintas.