sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

César Caúla

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso

MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Efeitos jurídicos da revogação da MP 905/19 pela MP 955/20

De acordo com a jurisprudência do STF, não seria constitucionalmente válida a eventual edição de medida provisória que estabeleça a mesma disciplina jurídica para os temas da MP 905/2019. Leia

César Caúla

6/5/2020
Migalhas de peso

Recomendação relacionada à redução de jornada e salário e à suspensão contratual previstas pela MP 936/2020

Todo o esforço possível deve ser empreendido pelas empresas para que a operacionalização das medidas se dê por meio de norma coletiva. Leia

César Caúla

9/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.378

...Martins, Clavio Valença e do procurador-Geral do Estado de PE, César Caúla. (Clique aqui) Reforma trabalhista O curso "Reforma Trabalhista - As mudanças provocadas pela Lei 13.467/2017", da PUC-SP, capacita os operadores do Direito para desenvolver suas atividades na área trabalhista, administrativa ou contenciosa, permitindo que os alunos conheçam com profundidade as novidades trazidas por esse diploma legislativo, bem como, analisar de forma crítica as consequências que deverão surgir de sua aplicação. (Clique aqui)Contratos No dia 20/6, o Forum Cebefi promove, em SP, o curso... Leia

18/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.174

...evento será aberto pelo procurador-Geral do Estado de Pernambuco, César Caúla, e pelo coordenador do CEJ, Paulo Rosenblatt, e contará com a participação do secretário-geral da CAMARB, Felipe Moraes. (Clique aqui) Fenalaw Com data marcada para acontecer de 24 a 26/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, a Fenalaw 2017 reunirá mais de 3.000 profissionais qualificados de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia. Participe! (Clique aqui) Licitação e contratos Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Licitação e Contratos Administrativos", do... Leia

14/8/2017
Migalhas Quentes

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Humana, Elementos do Estado de Direito e Exercício da Jurisdição", César Caúla - Editora Jus Podivm Verônica Campos, advogada, Nsa Advocacia, Cuiabá/MT - "Português - Questões Objetivas Comentadas", Jorge Vicente - Editora Impetus Veronica Neves, Santos/SP - "O Homem e o Estado", Jacy de Souza Mendonça - Editora Rideel Vicente Daniel Massini, Rio Claro/SP - "Criminologia Traumatizada - Um Ensaio sobre Violência e Representação dos Discursos Criminológicos Hegemônicos no Século XX", Alexandre Costi Pandolfo - Editora Lumen Juris Victor Cardoso, estagiário, Sorocaba/SP - "Curso de... Leia

2/12/2010

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