quinta-feira, 25 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. César Caúla
result.title

César Caúla

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de Peso MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Efeitos jurídicos da revogação da MP 905/19 pela MP 955/20
quarta-feira, 6 de maio de 2020

MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo - Efeitos jurídicos da revogação da MP 905/19 pela MP 955/20

De acordo com a jurisprudência do STF, não seria constitucionalmente válida a eventual edição de medida provisória que estabeleça a mesma disciplina jurídica para os temas da MP 905/2019.
Migalhas de Peso Recomendação relacionada à redução de jornada e salário e à suspensão contratual previstas pela MP 936/2020
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Recomendação relacionada à redução de jornada e salário e à suspensão contratual previstas pela MP 936/2020

Todo o esforço possível deve ser empreendido pelas empresas para que a operacionalização das medidas se dê por meio de norma coletiva.