Christian Barros Pinto

Christian Barros Pinto

Migalheiro desde abril/2020.
Correção monetária nas condenações da Fazenda Pública: Um tema aparentemente ainda não compreendido por todos
Migalhas de Peso
9/4/2020

Correção monetária nas condenações da Fazenda Pública: Um tema aparentemente ainda não compreendido por todos

O tema é de grande importância, não só porque, a bem do direito dos contribuintes e dos servidores e empegados públicos, corrige enorme distorção pela aplicação de índice que não recompunha sequer a perda decorrente da inflação, mas também porque, a bem da segurança jurídica, define a solução para inúmeros processos em andamento em todo o país.