domingo, 9 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Christian Barros Pinto

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso

Correção monetária nas condenações da Fazenda Pública: Um tema aparentemente ainda não compreendido por todos

O tema é de grande importância, não só porque, a bem do direito dos contribuintes e dos servidores e empegados públicos, corrige enorme distorção pela aplicação de índice que não recompunha sequer a perda decorrente da inflação, mas também porque, a bem da segurança jurídica, define a solução para inúmeros processos em andamento em todo o país. Leia

Christian Barros Pinto

9/4/2020
Migalhas Quentes

CNJ anula regra do TJ/MA que restringiu carga rápida

... provimento TJ/MA 15/19. O PCA foi instaurado por iniciativa de Christian Barros Pinto, Rebeca Castro Cheskis e Patrícia Lobo Carvalhal Marques, todos sócios de Barros Cheskis Carvalhal Advogados. Processo: 0002010-80.2019.2.00.0000 Veja a decisão. Leia

há 3 dias

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