quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Christiane Alves Alvarenga

Migalheira desde outubro/2013.

Advogada do escritório TozziniFreire Advogados.

Migalhas de peso

Novo CPC e a antiga medida cautelar de antecipação de garantia

A tutela antecipada antecedente é o equivalente no novo CPC à antiga Medida Cautelar de Antecipação de Garantia, que o STJ nos autos do REsp 1.123.669/RS, entendeu ser aplicável à presente situação. Leia

Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga

13/6/2016
Migalhas de peso

Responsabilidade solidária pela formação de grupo econômico

Responsabilidade solidária de uma empresa pelos débitos previdenciários de outra não se presume, deve ser, ao contrário, comprovada. Leia

Cristiane I. Matsumoto Gago e Christiane Alves Alvarenga

15/8/2014
Migalhas de peso

A lei 12.865/13, o Refis da crise e os novos programas de parcelamento de débitos federais

A norma reabre, até 31/12, o prazo para a adesão ao Refis e a programa de parcelamento. Leia

Diego Caldas Rivas de Simone e Christiane Alves Alvarenga

10/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.478

...de Eventos, e contará com a presença de Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga, respectivamente sócio e advogada do escritório TozziniFreire Advogados, que estão entre os coautores da publicação. (Clique aqui) A Academia Brasileira de Letras Jurídicas prepara livro em homenagem ao centenário de Othon Sidou, presidente, por várias anos, dessa entidade, coordenado pelo advogado Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. Na obra serão apresentados os discursos de posses acadêmicas dos juristas José Carlos Barbosa Moreira, José Carlos Moreira Alves, Luiz Fux, Gilmar... Leia

8/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.881

...aqui) _____________ Tutela antecipada Os advogados Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga, do escritório TozziniFreire Advogados, abordam a antiga medida cautelar de antecipação de garantia, equivalente, no novo CPC, à tutela antecipada antecedente. (Clique aqui) MP 727 - PPI - Retorno do Estado Regulador A criação do Programa de Parcerias de Investimentos pela MP 727/16 fixa os objetivos do governo no sentido de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio de desestatizações e novas parcerias. Essa nova perspectiva se traduz na... Leia

13/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.225

...Federais. Sobre o assunto, os advogados Diego Caldas R. de Simone e Christiane Alves Alvarenga, da área Tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados, lembram que, em que pese a possibilidade de parcelamento destes débitos com reduções significativas, sua pertinência deverá levar em consideração as particularidades de cada contribuinte. (Clique aqui) Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de De... Leia

11/10/2013

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