Christiano Jorge Santos

Boa parcela da comunidade jurídica comemora a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir, nas sessões de julgamentos, o uso de algemas em réus presos. Leia

Christiano Jorge Santos

...norte-americano e brasileiro. O evento será mediado pelo professor Christiano Jorge Santos, promotor de Justiça. Dia 24/5, em SP, o escritório Demarest Advogados, em parceria com o The CEO Oval Table Forum, reúne especialistas para debater a "Reforma Tributária". O economista Octavio de Barros fala do cenário atual e os entraves do modelo tributário. Ex-secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy participa no painel sobre a reforma. E na última parte do evento, os sócios da banca conduzem um debate sobre as ideias apresentadas com todos os convidados e a plateia. (Clique... Leia

...instauração foi feita de ofício pelo promotor de Justiça Criminal, Christiano Jorge Santos, a partir do conhecimento de que diversos internautas fizeram comentários com teor racista na página do Facebook do JN. No RJ, o MP informou que, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, solicitou à Promotoria de Investigação Penal que acompanhe o caso, com rigor, junto à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática. "É inadmissível que em pleno século 21, no terceiro milênio, o ser humano ainda aja dessa forma. Esses criminosos merecem punição exemplar para que tais ofensas não mais... Leia

...desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, o promotor de Justiça de SP Christiano Jorge Santos, a conselheira da OAB/SP Eunice Aparecida de Jesus Prudente, o químico Francisco Carlos Quintino da Silva, o advogado Sinvaldo José Firmo, o precursor do movimento negro Milton Barbosa, a ginasta Daiane dos Santos, a advogada Sonia Maria Aparecida Nascimento, o ativista do Movimento Negro e da Preservação dos Direitos Humanos Jorge Reis Tarcisio, a pesquisadora social Diná da Silva Branchini e a empresária Maria do Carmo Valério. _________ Leia

MIGALHAS nº 3.011 Leia

...racismo e a ideologia nazista. De acordo com o promotor Christiano Jorge dos Santos, L.V.S. era membro de comunidades virtuais com títulos como "Sou Racista", "Força Branca" e "Adolf Hitler Lovers", todas com tópicos de discussão que visavam a denegrir os negros e os judeus e a trocar informações sobre literatura racista. L.V.S. foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de prisão em regime aberto. Entretanto, por ser réu primário, ele teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo à entidade assistencial. A denúncia foi... Leia

...de lançar a obra "Prescrição Penal e Imprescritibilidade", de Christiano Jorge Santos. O livro aborda a possibilidade da defesa jurídica de novos casos de punição a qualquer tempo : a imprescritibilidade. O Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual e o programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da UERJ lançam o volume VI da "Revista Eletrônica de Direito Processual". Agradecimento Migalhas agradece ao dr. Fábio Ferreira de Oliveira, presidente da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, pelo nº 110 da "Revista do Advogado", que... Leia

MIGALHAS nº 1.999 Leia

MIGALHAS nº 1.998 Leia

MIGALHAS nº 1.967 Leia