domingo, 11 de janeiro de 2026

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Cícero Andrade Barreto Luvizotto

Migalheiro desde julho/2019.

Advogado do Escritório Professor René Dotti.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de outubro de 2020

Acesso à saúde: Zolgensma – O medicamento mais caro do mundo

Cícero Andrade Barreto Luvizotto
Recentemente foi publicada notícia no site do STJ, destacando decisão que, garantindo vigência ao dispositivo constitucional, determinou que a União arcasse com a compra de medicamento para tratamento de um bebê de pouco mais de 1 ano.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Covid-19: a remarcação de passagem aérea

Cícero Andrade Barreto Luvizotto
Além daqueles atingidos diretamente pela doença, outros tantos tiveram suas vidas afetadas pela doença.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Aplicativos de transporte: Até onde vai a responsabilidade do app?

Cícero Luvizotto
Uma das responsabilidades mais presentes é a manutenção da integridade física dos passageiros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de outubro de 2019

Litigante contumaz - O desrespeito ao Judiciário e aos jurisdicionados

Cícero Luvizotto
Recentemente, foi proferida decisão em uma ação que tramitava perante o 3º Juizado Especial de Itabuna/BA (0004467-95.2019.8.05.0113) que bem reflete a figura do litigante contumaz. Naqueles autos, foi proposta ação para discutir a cobrança de frete em compra on-line.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de julho de 2019

Grupo de WhatsApp não é terra de ninguém!

Cícero Luvizotto
Não há dúvida de que os aplicativos de mensagens trouxeram incontáveis benefícios. Do mesmo modo, também não há dúvidas de que o Poder Judiciário está atento para coibir excessos e repreender àqueles que desvirtuam o uso da ferramenta.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de julho de 2019

A gratuidade no transporte do idoso

Cícero Luvizotto
A Corte cumpre sua missão, estabelecendo acertada jurisprudência que ampara o direito do cidadão.