domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Cid Roberto de Almeida Sanches
Migalheiro desde outubro/2007.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de outubro de 2007
Natureza do Decreto Presidencial que declara Área de Interesse Social para fins de Reforma Agrária
A identificação da natureza jurídica de um instituto revela mais intensamente sua importância na definição do regime jurídico a ele incidente e na observância de suas balizas dentro do sistema positivo e de seus efeitos jurídicos. Passando pela identificação da essência do instituto e seus atributos, tal processo impõe ao operador encontre seu melhor amoldamento dentro do sistema jurídico.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de agosto de 2010
MIGALHAS nº 2.448
...desse município.
Faleceu, dia 4/8, aos 46 anos, o advogado Cid Roberto de Almeida Sanches (OAB/SP 160.583), subprocurador da AGU em São Paulo. Formado em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes (Turma de 1994), destacou-se no caso do juiz Nicolau dos Santos Neto e nas ações contra bingos.
Baú migalheiro
Há 102 anos, no dia 11 de agosto de 1908, inaugurou-se o Primeiro Congresso Jurídico Brasileiro, sob a presidência do dr. Herculano Marcos Inglez de Souza, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, e na presença do conselheiro Afonso Pena, presidente da República. A...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Presidente do TRF da 3ª região acolhe suspensão de segurança da AGU
A PRU da 3ª região conseguiu,ontem, 3/12, junto à presidente do TRF da 3ª região, a desembargadora federal Marli Ferreira, autorização para que agentes da Abin acompanhem o rompimento do lacre e a triagem do material apreendido pela PF, em novembro passado, referente à Operação Satiagraha....