sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Clara Carrocini Tamaoki
Migalheira desde junho/2019.Doutoranda em Direto pela USP. Advogada responsável pela área de direito societário do escritório Borghi, Kalil & Kotsifas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de outubro de 2025
Dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres: O STJ reafirma critérios no REsp 2.063.134/MG
STJ define que sócio retirante recebe haveres com base no balanço patrimonial, não em lucros futuros, reforçando transparência e justiça societária.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2023
STJ reafirma que sócio retirante não tem direito a lucros futuros caso omisso o contrato social
A Quarta Turma do STJ julgou o REsp 1.904.252/RS, sob relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, ocasião em que reafirmou a impossibilidade de que a apuração de haveres, quando realizada a dissolução parcial de sociedade, englobe a projeção de lucros futuros, caso omisso o contrato social.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.691
... direito a lucros futuros caso omisso o contrato social", por Clara Carrocini Tamaoki (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Empresas de aplicativo e a necessidade de regulamentação específica", por Samanta de Lima Soares Moreira Leite Diniz (Innocenti Advogados). (Clique aqui)
- "A regulamentação do uso da cannabis medicinal e a responsabilidade legal dos planos de saúde", por Cecilia Montenegro de Menezes Patriota e Hawanne Aparecida Santos Da Silva (Coriolano Advocacia). (Clique aqui)
- "Súmula 382 do STF: uma análise da sua (in)aplicabilidade na união estável", por Clodoaldo Moreira dos Santos...