sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.999

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Claudia Elena Bonelli

Migalheira desde agosto/2004.

Responsável pela área de Direito Administrativo de TozziniFreire Advogados.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de abril de 2005

Uma análise comparativa entre a lei federal das PPP e os normativos estaduais

Claudia Elena Bonelli e Rodnei Iazzetta
Após a aprovação da lei federal que dispõe sobre a modalidade de contratação pública denominada parceria público-privada (PPP), o mercado começa a demonstrar interesse por inúmeros projetos passíveis de implementação sob o regime das PPP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de novembro de 2004

A sistemática contratual das PPP

Claudia Elena Bonelli e Antonio Felix de Araujo Cintra
O sucesso dos projetos de PPP está intimamente ligado à definição clara dos marcos regulatórios setoriais, não apenas para a segurança do investidor privado mas também para o próprio planejamento das diversas atividades por ela abarcadas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2004

A gestão legal de contratos administrativos

Claudia Elena Bonelli e Rodnei Iazzetta
Com o novo papel desempenhado pelo Estado e o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social sobre a atividade estatal, os contratos denominados administrativos ganharam maior evidência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de agosto de 2004

PPP e o marco regulatório das diversas atividades passíveis de implementação sob o regime de PPP

Claudia Elena Bonelli e Rodnei Iazzetta
Com a iniciativa do governo em promover a implementação dos projetos de infra-estrutura por meio de parcerias público-privadas – PPP, surge uma nova metodologia de contratação pública, com regras jurídicas destinadas a otimizar a participação do setor privado e a garantir os investimentos realizados nos projetos.