sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Cláudio Tessari
Migalheiro desde abril/2024.Doutor em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UniRitter - Laureate International Universities. Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela PUCRS. Professor visitante de vários cursos de pós-graduação lato sensu e LLM. Sócio do Instituto de Estudos Tributários - IET. Sócio do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS e do Grupo de Trabalho do IBDP de Direito Processual Tributário. Advogado Tributarista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2024
ADIn 7.548/DF e a manutenção do efeito suspensivo em recursos no CARF e no CSRF
Lei Ordinária 14.689/23 revoga artigo e restaura voto de qualidade pró-fisco no CARF e CSRF, em caso de empate em julgamentos fiscais.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.823
... manutenção do efeito suspensivo em recursos no Carf e no CSRF", por Cláudio Tessari (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP). (Clique aqui)
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Joint venture
O escritório Machado Meyer Advogados assessorou a Comerc na operação com a Copersucar para a formação de joint venture, via Newcom. A transação representa um movimento estratégico significativo para a Comerc e Copersucar, que poderá posicionar a Newcom como uma das principais comercializadoras de energia do país. A...