domingo, 11 de janeiro de 2026

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Claudio Victor de Castro Freitas
result.title

Claudio Victor de Castro Freitas

Migalheiro desde fevereiro/2010.

Juiz do Trabalho do TRT 1. Mestre e Doutor em Direito e Relações Sociais pela UFF/RJ. Doutorando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de abril de 2023

A garantia provisória no emprego da trabalhadora gestante e o seu direito de recusa à reintegração

Claudio Victor de Castro Freitas
A estabilidade gestacional não foi criada para que a gestante se beneficie monetariamente de tal garantia constitucional, mas para que o nascituro fique resguardado de uma condição pecuniária mínima de sua mãe.