sábado, 14 de dezembro de 2024
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Cleber Augusto de Souza Barbosa
Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de abril de 2020
A (im)possibilidade de concessão de uma “moratória tributária judicial” em razão da pandemia do coronavírus (Sars-Cov-2)
Buscou-se por meio deste trabalho analisar, ainda que de forma sucinta, a aplicabilidade das principais teses jurídicas utilizadas pelos contribuintes para a obtenção da prorrogação do prazo de recolhimento dos tributos, em razão da situação trazida pela pandemia do coronavírus.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.835
... (im)possibilidade de concessão de uma "moratória tributária judicial", por Cleber Augusto de Souza Barbosa, da banca Cleber Barbosa | Advocacia. (Clique aqui) Funções do administrador judicial durante a pandemia, por José Paulo Dorneles Japur e Rafael Brizola Marques, da banca Brizola e Japur – Administração Judicial. (Clique aqui) Condutas vedadas nos anos eleitorais, por Alexander Barroso, da banca Alexander Barroso & Advogados, e Luiz Carlos dos Santos Gonçalves. (Clique aqui) Sacrifício universal ou afronta a dignidade da pessoa humana?, por Andrea de Souza Gonçalves, da banca Gimenes e Gonçalves Advogados...