sábado, 16 de maio de 2026

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Cleiton Confessor de Carvalho

Migalheiro desde abril/2026.

Advogado Criminalista. OAB/BA 41.665. Com atuação em Crimes de Competência do Tribunal do Júri, Direito Penal Econômico e Empresarial.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de maio de 2026

Reformatio in pejus indireta no Júri e agravamento qualitativo

No Júri, recorrer não pode piorar o destino do réu: Se o primeiro veredicto reconheceu culpa, o novo julgamento não pode transformá-la em dolo sob recurso exclusivo da defesa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2026

Falsas memórias e as testemunhas de ouvir dizer no Tribunal do Júri

O artigo defende critérios rigorosos para admissibilidade de provas no júri, visando limitar falsas memórias e testemunhos indiretos, preservando a racionalidade e a justiça.