terça-feira, 10 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.472

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Cristiano Rosa de Carvalho

Migalheiro desde fevereiro/2025.

Livre-Docente em Direito (USP), Mestre e Doutor em Direito Tributário (PUC-SP), Pós-Doutor em Direito e Economia (Berkeley), professor e advogado. Membro fundador da LEXUM

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

A diferença entre o caso TikTok, nos Estados Unidos e o caso X, no Brasil: Controle de obtenção de dados e controle da livre expressão

Cristiano Rosa de Carvalho e Cairo Trevia Chagas
Uma crítica à equiparação, no debate público, entre os dois casos de restrição ao funcionamento de redes sociais, no Brasil e nos Estados Unidos.