Cristina Rodrigues Wolter Sabino de Freitas

Caso o solo onde existe ou irá ser instalada uma edificação esteja contaminado, poderá existir sérios riscos ao meio ambiente e à saúde humana.

A ausência de atividade durante um período não desobriga o empreendimento a entregar o relatório de atividades.

Confira quais os requisitos devem ser atendidos pelos de programas de responsabilidade pós-consumo desenvolvidos pelo setor empresarial.

O Decreto Federal 6514, parcialmente alterado pelos Decretos 6686 e 6695, todos de 2008, nos trouxe a disposição sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelecendo sobre o processo administrativo para apuração das infrações e nos dá outras providências.

Sabe-se que o Licenciamento Ambiental é um dos grandes entraves que assombram o Setor Energético Brasileiro.

Observa-se hoje em dia que o tema: Sustentabilidade Ambiental está em voga, estando as grandes empresas cada vez mais engajadas e interessadas em manter uma conduta ambientalmente correta, não obstante serem algumas delas extremamente degradadoras em seus segmentos.

O Estado de São Paulo saiu na frente no que se refere às emissões atmosféricas, e decretou em dezembro de 2007 novas regras para obtenção do licenciamento ambiental para as empresas em atividade no estado.

Muito se fala, entre os estudiosos e interessados no recente “Mercado de Carbono” sobre o enorme potencial brasileiro para o desenvolvimento dos Projetos “MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo”. Mas do que se trata o MDL, como o Brasil se encaixa neste crescente mercado e quais os benefícios que o empresariado brasileiro poderá obter?

Ao contrário do que se acreditava antigamente, investir na preservação ambiental pode ser uma atividade rentável.