sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Dandara Lucas Pinho
Migalheira desde março/2009.Membra da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, doutorando em Sociologia e Direito da UFF.
Colunas - Direitos Humanos em Pauta
terça-feira, 25 de abril de 2023
Dos griões à ausência de terras: percurso de uma liberdade não concedida e a ausência de política pública de reforma agrária do Brasil
O direito a moradia no Brasil é tutelado constitucionalmente, devendo ser efetivado pelo Estado através de políticas públicas voltadas para a habitação e para a redução das desigualdades.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 25 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.588
... gerando segregações e violação de direitos. Neste sentido, Dandara Amazzi Lucas Pinho analisa tais questões à luz da realidade brasileira. (Clique aqui)
IA em Movimento
Na coluna de hoje, Fabio Rivelli mostra como separar o direito autoral humano dos "direitos" da IA generativa. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
A relação entre responsabilização e liberdade de atuação do advogado público chama atenção, especialmente quando a análise se insere no contexto de casos submetidos às instâncias de controle. Diante disso, Michelle Marry Marques da Silva e Vládia Pompeu refletem sobre o papel a ser exercido pelo...