segunda-feira, 20 de maio de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Dandara Lucas Pinho
result.title

Dandara Lucas Pinho

Migalheira desde março/2009.

Membra da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, doutorando em Sociologia e Direito da UFF.

Colunas - Direitos Humanos em Pauta Dos griões à ausência de terras: percurso de uma liberdade não concedida e a ausência de política pública de reforma agrária do Brasil
terça-feira, 25 de abril de 2023

Dos griões à ausência de terras: percurso de uma liberdade não concedida e a ausência de política pública de reforma agrária do Brasil

O direito a moradia no Brasil é tutelado constitucionalmente, devendo ser efetivado pelo Estado através de políticas públicas voltadas para a habitação e para a redução das desigualdades.