Daniel Garcia de Oliveira

Daniel Garcia de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2020.
Advogado sócio da Jacó Coelho Advogados. Graduado em Direito pela UFMT e especialista em Direito Processual pela FMP.
MIGALHAS nº 4.959
Informativo Migalhas
16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

...s Costa Mombach. (Clique aqui) Cessão de créditos O advogado Daniel Garcia de Oliveira, da banca Jacó Coelho Advogados, traz seu olhar sobre a recente portaria 21.332/20, que dispôs sobre o modo pelo qual as instituições financeiras poderão aderir ao Portal de Crédito Digital do Governo Federal. (Clique aqui) Redes sociais O presidente da República pode bloquear pessoas em suas redes sociais? A questão é levantada por Daniela Urtado, pesquisadora do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, a partir do julgamento da Suprema Corte dos EUA para confirmar ou não a decisão proferida pelo Tribunal...
MIGALHAS nº 4.953
Informativo Migalhas
7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

...or René Dotti. (Clique aqui) Candidatura de cargos eletivos Daniel Garcia de Oliveira (Jacó Coelho Advogados) apresenta artigo com a pretensão de investigar um pouco mais sobre a situação jurídica dos particulares que pretendem se lançar a candidatos de cargo eletivo, mas exercem mandato em conselhos gestores de políticas públicas, consistentes em relevante instrumento de representação democrática direta e espaço público-privado de interlocução política entre a sociedade civil organizada e o Poder Público na definição, fiscalização e avaliação de políticas públicas. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br...