segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
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Daniel Garcia de Oliveira
Migalheiro desde outubro/2020.Advogado sócio da Jacó Coelho Advogados. Graduado em Direito pela UFMT e especialista em Direito Processual pela FMP.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Cessão de créditos originados de contratos administrativos: Enfim, uma possibilidade segura e incentivada pelo Poder Público
Ninguém duvida da importância das contratações públicas para a economia de qualquer sociedade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Desincompatibilização de membros de conselhos gestores de políticas públicas para a candidatura de cargos eletivos
Este artigo tem a pretensão de investigar um pouco mais sobre a situação jurídica dos particulares que pretendem se lançar a candidatos de cargo eletivo, mas exercem mandato em conselhos gestores de políticas públicas
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Resultado do sorteio da obra "A Ordem Econômica na Constituição de 1988"
Veja quem é o ganhador do exemplar da obra "A Ordem Econômica na Constituição de 1988" (Malheiros Editores Ltda. – 14ª edição – 391p.), de Eros Roberto Grau....