Daniel Junqueira de Souza Tostes

Marca e o nome comercial são sinais distintivos que, no Brasil, encontram regimes legais próprios e específicos, isto é, são protegidos por leis diferentes.

A mediação deve ser encarada como uma “moda que tem que pegar”, pois carrega uma acentuada expectativa de consolidar-se como instrumento de pacificação social. Todavia, porquanto ainda bastante incipiente, a mediação naturalmente revela alguns desafios, notadamente quanto à sua assimilação e contato com outros segmentos do Direito.