quinta-feira, 28 de março de 2024

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Daniel Koehler

Migalheiro desde setembro/2018.

Sócio do escritório Andrade Maia Advogados.

Migalhas de Peso E-commerce: STJ decide que a falta de estoque não impede consumidor de exigir a entrega do produto adquirido
terça-feira, 11 de maio de 2021

E-commerce: STJ decide que a falta de estoque não impede consumidor de exigir a entrega do produto adquirido

O STJ reformou parcialmente decisão do TJRS que impusera que a consumidora adequasse seu pedido às hipóteses dos arts. 35, II ou III, do CDC.
Migalhas de Peso Como interpretar juridicamente a pandemia do coronavírus e quais os seus efeitos nas relações contratuais?
sexta-feira, 27 de março de 2020

Como interpretar juridicamente a pandemia do coronavírus e quais os seus efeitos nas relações contratuais?

Estamos diante de uma situação de calamidade inédita, vivenciada a partir da pandemia ocasionada pelo coronavírus.
Migalhas de Peso Proteção de dados: Novas diretrizes
segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Proteção de dados: Novas diretrizes

Daniel Koehler e Nathália Scalco
Considerando as exigências dispostas na LGPD, para se manterem em conformidade e evitar sanções que poderão ser advertência, multas de até 2% do faturamento (limitado a 50 milhões de reais) e cessação da utilização daqueles dados.