quarta-feira, 11 de novembro de 2026
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Daniel Koehler
Migalheiro desde setembro/2018.Sócio da área cível e atua em prevenção e resolução de conflitos, representando empresas em disputas privadas envolvendo contratos empresariais e administrativos e em disputas com entes públicos decorrentes de contratos públicos, com experiência em ações coletivas, envolvendo direito ambiental e do consumidor. Tem forte presença nos tribunais estaduais e federais, Ministério Público e órgãos públicos. A energia para lidar com todas as tarefas é renovada todos os dias com a família e com as brincadeiras com o filho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Fertilizantes agrícolas e responsabilidade civil: O dever de informar segundo recente julgamento do STJ
A falha nas informações sobre o desempenho do fertilizante pode gerar dever de indenizar, mesmo quando a controvérsia envolve também a atuação do revendedor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de maio de 2021
E-commerce: STJ decide que a falta de estoque não impede consumidor de exigir a entrega do produto adquirido
O STJ reformou parcialmente decisão do TJRS que impusera que a consumidora adequasse seu pedido às hipóteses dos arts. 35, II ou III, do CDC.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de março de 2020
Como interpretar juridicamente a pandemia do coronavírus e quais os seus efeitos nas relações contratuais?
Estamos diante de uma situação de calamidade inédita, vivenciada a partir da pandemia ocasionada pelo coronavírus.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de setembro de 2018
Proteção de dados: Novas diretrizes
Daniel Koehler e Nathália Scalco
Considerando as exigências dispostas na LGPD, para se manterem em conformidade e evitar sanções que poderão ser advertência, multas de até 2% do faturamento (limitado a 50 milhões de reais) e cessação da utilização daqueles dados.