Daniel Mosello

... Ferrari Advocacia. (Clique aqui) Planos de saúde O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, comenta decisões que versam sobre a negativa de prestação dos serviços pelos planos de saúde, seja pelas limitações anuais de atendimento expostas em contrato, seja pela ausência do tratamento indicado no rol da ANS. (Clique aqui) NUGEPNACs A advogada Sofia Temer e Juliana Esteves, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, ressaltam o importante papel dos NUGEPNACs no sistema de casos repetitivos e ações coletivas nos tribunais. (Clique aqui) Advogado do futuro Vinícius Marques, CEO...

...l averiguação de tradicionalidade. Quem avalia o assunto é o advogado Daniel Masello Monteiro (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) Usucapião urbano O STF decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em condomínios residenciais, e não apenas a lotes urbanos. Elisa Dias Ferreira (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados) traz mais detalhes. (Clique aqui) Direito fundamental do fornecedor Sob quais condições de possibilidade pode construir-se a defesa do fornecedor, considerando os elementos constantes no CDC, incluindo interpretações...

... devedor. (Clique aqui) Sobreposições de terras O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, fala das alterações promovidas pelo advento da IN 9, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados. (Clique aqui) Tributário Em recente decisão, o STF entendeu que é prescritível a ação de ressarcimento ao Poder Público baseada em decisões de Tribunais de Contas, quando inexistente o dolo. Sobre o assunto, veja o que falam os advogados Fábio de Possídio Egashira, Rodrigo da Fonseca Chauvet e Ivana Eduarda Dias Arantes...

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....

... dia 22/10. (Clique aqui) Sobreposições de terras Advogado Daniel Masello Monteiro (MoselloLima Advocacia) traz um debate sobre as áreas indígenas delimitadas e o sistema de gestão fundiária (Sigef) do Incra: "O Sigef, ao invés de facilitar, trouxe aos proprietários de imóveis rurais imensa instabilidade e insegurança, onde o produtor rural se encontra em estado vulnerabilidade, tratando-se de desnecessária burocracia, bem como de ilegal, ou seja, de cristalina exacerbação do poder discricionário praticado pelo INCRA." (Clique aqui) Saneamento básico Passados mais de 10 anos da promulgação da...

... indenização. (Clique aqui) Liberdade econômica O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, faz uma análise dos ditames da lei 13.874/19 frente às teorias da asserção e da aparência nos casos de discussão contratual. (Clique aqui) Nova era Em artigo, os causídicos Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trazem para debate alguns desafios da advocacia na "era 4.0": "Num mundo de reações imediatas e poucas palavras, o desafio se transforma num verdadeiro teste para se afastar –...

...saúde da paciente. (Clique aqui) Ônus da prova O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, aborda tema polêmico relacionado ao novo CPC - a normatização da dinamização do ônus da prova. (Clique aqui) Dissolução Extinção de empresas permite diferentes maneiras de encerrar uma sociedade, é o que explica o advogado Giovani Zeilmann Ceccon, do Silveiro Advogados. (Clique aqui) Presunção de inocência Após decisão do STF que permitiu prisão após condenação em 2ª instância, o procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski discorre sobre o...