Daniel Prado

... pauta. Em 5 de julho, ao analisar novo pedido da defesa, a juíza Daniella Alvarez Prado observou o tempo de prisão dos réus, presos desde 17/11/2020, e que eles seriam réus primários. Diante disso, considerou que não se apresentam seguros os requisitos legais à manutenção da prisão. Para ela, pareceu adequada a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Diante disso, revogou a preventiva mediante compromisso de comparecimento mensal no juízo, proibição de manter contato com a vítima por qualquer meio e proibição de se ausentar da comarca, por período superior a 10 dias, sem prévia autorização,...

...trazer informações sobre o valor pago em impostos, os advogados Daniel Santos Prado e Grazielle Xavier Mendonça, do escritório Décio Freire e Associados, acreditam que, ao aproximar o consumidor final do produtor, a lei força ambos a lutarem juntos pela redução da pesada carga tributária brasileira. (Clique aqui) Periculosidade Sobre a lei 12.740/12 (clique aqui), que prevê que empresas de segurança e vigilância terão que pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de seus funcionários, o advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados...

...Drogas e Democracia e Viva Rio (campanha "É preciso mudar"), Daniel Nicory do Prado. Alexandra Szafir, Denis Russo, Emílio Nabas, Fábio Mesquita, Fernando Salla, Gorete Marques, João Menezes, Maurício Fiore, Renato Malcher-Lopes, Sérgio Seibel, Sidarta Ribeiro e Thiago Tadeu Rocha assinam os outros textos, que complementam a argumentação jurídica sobre o tema. A publicação especial do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais foi produzida em parceria com a Rede Justiça Criminal, composta pelas organizações Associação pela Reforma Prisional (ARP), Conectas Direitos...

...MP/DF, Fabiana Costa Oliveira Barreto; defensor público da BA, Daniel Nicory do Prado; promotor de Justiça do MP/RJ, Alexandre Couto Joppert; desembargador do TJ/SC, Jorge Henrique Schaefer Martins; promotor de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; promotor de Justiça do MP/SC, Newton Sabbá Guimarães; delegado de Polícia de SC, Cláudio Monteiro; e o advogado Michel Saliba Oliveira. A audiência será realizada no Plenário 1, a partir das 10h. O texto ainda precisa ser aprovado pela Subcomissão de Crimes e Penas e pela CCJ antes de começar a tramitar na...

...resíduos sólidos como matérias-prima. De acordo com o advogado Daniel Prado, do escritório Décio Freire e Associados, o decreto visa apresentar vantagem para o incremento de atividades que envolvem a utilização de materiais recicláveis e isso é positivo para o Estado diminuir desigualdades sociais. (Clique aqui) TST e retrocesso Na opinião do advogado João Batista Chiachio, a súmula 434 do TST, que entende como jurisprudência predominante ser extemporâneo o recurso interposto antes da publicação do acórdão recorrido, é um retrocesso frente às facilidades hoje oferecidas pelos...

...Filho, Cezar Augusto Rodrigues Costa, Claudia Cardoso de Menezes, Daniella Alvarez Prado, Eduarda Monteiro de Castro Souza, Fabio Ribeiro Porto, Flávio Citro Vieira de Mello, Joaquim Domingos de Almeida Neto, José de Arimatéia Beserra Macedo, Karenina David Campos de Souza e Silva, Livingstone dos Santos Silva Filho, Luis Eduardo Castro Neves, Luiz Henrique Oliveira Marques, Marcel Laguna Duque Estrada, Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, Maria Paula Gouvêa Galhardo, Murilo André Kieling Cardona Pereira, Paloma Rocha Douat Pessanha, Paulo Roberto Sampaio Jangutta, Rhohemera...

MIGALHAS nº 1.474