Daniel Romeiro

Daniel Romeiro

Migalheiro desde setembro/2008.
Advogado do escritório Podval Advogados Associados.
MIGALHAS nº 5.079
Informativo Migalhas
hoje

MIGALHAS nº 5.079

... Presidente da casa". Assim dissertam os advogados Roberto Podval e Daniel Romeiro (Podval Advogados Associados) sobre a importância das CPIs com a recente decisão do ministro Barroso. (Clique aqui) Consultoria jurídica Associação de defesa do consumidor não pode prestar atividade de consultoria jurídica e nem publicidade de serviços jurídicos e a captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia. A decisão é do juiz Federal Diego Câmara, da 17ª vara Cível da SJ/DF. (Clique aqui) Alô? Homem que teve número de celular disponibilizado por engano como sendo o telefone da seção de...
MIGALHAS nº 4.892
Informativo Migalhas
13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

... Podval Advogados Associados, os advogados Roberto Podval e Daniel Romeiro tratam da proposta de recebimento ou rejeição monocrática da denúncia no STF. (Clique aqui) Optometristas São válidos dispositivos de decretos presidenciais que limitam a liberdade profissional dos optometristas - técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos. Decisão é do plenário do STF em sessão virtual, ao enfatizar que cabe ao Legislativo regularizar a qualificação desses profissionais. (Clique aqui) Backer - Sigilo bancário O juiz de Direito Sergio Henrique...
Especialistas defendem que código municipal do consumidor é inconstitucional
Migalhas Quentes
7/6/2019

Especialistas defendem que código municipal do consumidor é inconstitucional

... acaba reduzindo o direito do consumidor." Segundo a advogada Danielle Liberal Romeiro, do Rayes & Fagundes Advogados Associados, “uma novidade que repercute no bolso dos fornecedores e prestadores de serviços é a responsabilidade pelo pagamento de emolumentos, correspondentes a R$ 300,00 por reclamação fundamentada atendida e R$ 750,00 por reclamação fundamentada não atendida”, destaca. Thais Scimini Tomaz Emmerick, da mesma banca, explica que com relação às reclamações coletivas, o cálculo considerará o número de consumidores reclamantes e afetados pela prática ilícita do fornecedor. “A lei, neste caso,...
MIGALHAS nº 4.582
Informativo Migalhas
15/4/2019

MIGALHAS nº 4.582

... partir do voto do relator, ministro Reynaldo Soares. O advogado Daniel Romeiro, do escritório Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados, patrocina a defesa. (RHC 108.029)Inquérito trancadoJá a 6ª turma, na última quinta-feira, trancou inquérito por excesso de prazo de um dos investigados da operação Custo Brasil. O julgamento foi conduzido pelo voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, acompanhado pelos ministros Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro. A advogada Luciana Lóssio sustentou oralmente em defesa do paciente. (Clique aqui)Direito Tributário Foi publicada hoje pela...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Marcelo Raffaini 419 -  Luís Fernando Silveira Beraldo 420 -  Daniel Romeiro 421 -  Jessica Ailanda Dias da Silva 422 -  Caio César Franco de Lima 423 -  Amanda Tosta Delela 424 -  Adilson Suli Yaguinuma 425 -  Antonio Ruiz Filho.                    426 -  Tiago Botelho 427 -  Daniela Cury 428 -  Rogerio Cury 429 -  Marcelo Lemos 430 -  Vicente mandia 431 -  Alberto Fasanaro 432 -  Patricia Valim 433 -  Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira 434 -  Rildo Marques de Oliveira 435 -  Rosa Cardoso 436 -  André Martins 437 -  Carlos Eduardo Machado 438 -  Thiago Diniz Nicolai 439...
Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo
Migalhas Quentes
5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

...solidariedade ao Ministro Ricardo Lewandowski.   1. Roberto Podval 2. Daniel Romeiro 3. Luís Carlos Moro 4. Leandro Raca 5. Marcelo Cattoni 6. Bruno Salles 7. Otavio Pinto e Silva 8. Marco Aurélio de Carvalho 9. Antonio Carlos de Almeida e Castro (Kakay) 10. Marcelo Turbay 11. Roberta Queiroz 12. Liliane de Carvalho 13. Hortensia Medina 14. Amanda Almeida França 15. Conrado Almeida Correa Gontijo 16. Miguel Pereira Neto 17. Luiz Fernando Pacheco 18. Geraldo Prado 19. Hugo Leonardo 20 - Anderson Bezerra Leite 21 -Pedro Estevam Serrano 22. Marcela Fleming S....
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
Migalhas Quentes
4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...
Inquérito - Denise Abreu, ex-diretora da ANAC, pede que PF apure dossiê com informações sobre ela
Migalhas Quentes
12/11/2007

Inquérito - Denise Abreu, ex-diretora da ANAC, pede que PF apure dossiê com informações sobre ela

Inquérito Denise Abreu, ex-diretora da ANAC, pede que PF apure dossiê com informações sobre ela A ex-diretora da ANAC Denise Abreu solicitou no dia 9/11 à PF a abertura de inquérito para investigar a origem de um dossiê com informações sobre ela. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, em nota divulgada no sábado Abreu ressalta que os documentos são falsos e contêm "graves e infundadas" informações. Segundo a assessoria da ex-diretora, Abreu recebeu o dossiê em sua casa, na semana passada, de forma anônima. O dossiê traz algumas anotações manuscritas, vários documentos com data...