Daniel Ruy

PL é desconexo, inclusive, com a própria posição de representantes do Poder Público que, não raras vezes, voltam-se ao questionamento do caráter anticoncorrencial da lei Ferrari. Leia

Daniel Ruy

Recentemente, a PGR encaminhou petição à Casa Civil onde solicita a revogação da lei 6.729/79, nacional e internacionalmente conhecida como lei Ferrari. Leia

Daniel Ruy

Os problemas no mercado automobilísticos não devem ser atribuídos à lei Ferrari e sim ao seu desconhecimento. Leia

Daniel Ruy

O PL tem o objetivo de promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda no setor automobilístico. Leia

Daniel Ruy

Versão final do texto deve ser votada na quinta-feira, 7.... Leia

...e dos debates em torno do novo Código Comercial, o advogado Daniel Ruy tece considerações acerca dos reflexos de dois possíveis cenários : lei Ferrari revogada e novo Código Comercial vigente e ambos vigentes. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Internet Justiça Federal dos EUA declara inválidas as regras da Comissão Federal de Comunicações que determinavam que todo o conteúdo que trafega pela internet deve ser tratado da mesma maneira pelas empresas de telecomunicação. (MI - clique aqui) Tráfico de crianças Médica chinesa é condenada à pena de morte por tráfico... Leia

MIGALHAS nº 3.111 Leia

MIGALHAS nº 3.110 Leia

...tradutores e intérpretes. (Clique aqui) Carro zero O advogado Daniel Ruy, especialista do setor automobilístico, critica o PL 402/12 do Senado que foi tema de recente debate na Casa sobre os preços dos veículos zero km no país. O PL tem o objetivo de "promover a concorrência de preços e condições de atendimento pós-venda". Segundo o advogado, apesar das boas intenções, o projeto contém equívocos irremediáveis. (Clique aqui) Industrialização sob encomenda Os entendimentos do STF e do STJ sobre os critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de... Leia

...Processuais do Dano Moral", dias 27 e 28/6 (clique aqui) ; Daniel Stade Ruy e Carlos Bibiano Ochôa, da Imobiliária Ochôa - "Ações Possessórias Típicas e Atípicas na Prática", de 27 a 30/6 (clique aqui) ; Ana Paula de Oliveira Papa, advogada do escritório Correia da Silva Advogados - "Contratos - Aspectos Práticos Atuais", de 27 a 30/6 (clique aqui). Evento : A vaga-cortesia do curso "Execuções Fiscais: Defesa e Administração de Passivo", promovido pela Central Prática Educação Corporativa, dia 28/6, vai para Luiz Gustavo Pantoja, do escritório Luiz Carlos Pantoja Advogados.... Leia