Daniel Stein

Qualquer cidadão pode impugnar um edital em até cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes, mas licitantes têm até o segundo dia útil anterior a tal data.

Vários objetivos podem ser atendidos na área da educação mediante a contratação via PPP, dentre eles aqueles estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação.

Além do correto equilíbrio na execução do procedimento de tombamento, há que se observar a correta valoração do bem.

"É consensual na atual conjuntura econômica brasileira a necessidade de se atrair investimentos privados em apoio ao Poder Público, especialmente em infraestrutura."

Uma das consequências possíveis, a depender do histórico de cada contrato, seria a revisão das tarifas.

O decreto Federal 7.892/13 trouxe algumas inovações ao Sistema de Registro de Preços, entre elas, a instituição de um limite global a adesões a atas.

No dia 9/4 foi publicado o decreto Federal 7.983, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos da União.

O advogado Daniel Almeida Stein, especialista em Direito Público, uniu-se à equipe do escritório Giamundo Neto Advogados. Graduado em Direito pela USP (2001) e especializado em Direito Administrativo pela Sociedade Brasileira de Direito Público (2013), em Direito Societário pela FGV (2016), e em Planejamento Contábil e Tributário pela PUC-SP (2012). Atua fortemente com assuntos relacionados ao Direito Público, inclusive na estruturação de parcerias entre a iniciativa privada e o poder público (PMIs, concessões, PPPs, etc.), atendendo importantes clientes na área de compliance.   ...

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.668.Fechamento às 10h13.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Murayama & Affonso Ferreira Advogados Clique aqui "Olha bem no dicionário e reflita: não há nenhuma palavra com um significado só." Millôr Fernandes Bate-boca Alerta: discussão em comentários no Facebook pode acabar em dano moral. Em SC, uma internauta terá de indenizar após ofender um homem com dizeres caluniosos nos comentários de uma matéria jornalística. Decisão é da juíza de Direito Vânia Petermann, do...

... Temer Zalaf9. Cibele M. Malvone10. Cid Vieira de S. Filho11. Daniel Blikstein 12. Eduardo Caminati 13. Eduardo Reale Ferrari 14. Eurico Marcos Diniz de Santi 15. Fabio Machado de Almeida Delmanto 16. Fabio Medina Osório 17. Fabio Tofic Simantob 18. Fabio Ulhoa Coelho 19. Fernando Castelo Branco 20. Fernando Lottenberg 21. Francisco Nogueira de Lima Neto 22. Guilherme Setoguti Julio Pereira 23. Gustavo da S. Amaral 24. Heleno Torres25. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira26. Henry S. Sztutman27. Humberto Gouveia28. Igor Mauler Santiago29. Jonathan Vita30. José Eduardo B. Jardim31. José Francisco C....

...presidente da OAB/SP, Braz Martins Neto, presidente da CAASP, Daniel Blikstein, presidente da OAB Campinas, Rodrigo Monteiro de Castro, presidente do MDA, professor Modesto Carvalhosa, entre outros. O MDA em Campinas irá intensificar a atuação da Instituição na defesa das prerrogativas dos advogados e da valorização da profissão. Após a cerimônia de posse, o professor Modesto Carvalhosa proferiu a palestra "Uma Nova Constituição para o Brasil". Convênio Seguindo a política de internacionalização e divulgação dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos, o CAESP - Conselho...

...participação de autoridades locais - como o presidente da OAB/Campinas, Daniel Blikstein -, o MDA (em conjunto com a OAB/Campinas) também organizará uma palestra com o professor Modesto Carvalhosa, conselheiro do MDA, que falará sobre "Uma Nova Constituição para o Brasil e o Futuro da Advocacia". (Clique aqui) Relações de consumo Acontece em SP, dia 8/6, o "15º Seminário Sobre Relações de Consumo", realizado pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. (Clique aqui)Terceirização A Sodepe Brasil oferece vaga-cortesia para o curso...

...participação de autoridades locais - como o presidente da OAB/Campinas, Daniel Blikstein -, o MDA (em conjunto com a OAB/Campinas) também organizará uma palestra com o professor Modesto Carvalhosa, conselheiro do MDA, que falará sobre "Uma Nova Constituição para o Brasil e o Futuro da Advocacia". (Clique aqui) Direito Imobiliário Estão abertas as matrículas para o "Curso de Especialização em Direito Imobiliário", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade Centro, às sextas-feiras, das 18h30 às 21h30, e aos sábados, das 8 às 13h30. (Clique aqui)...

...participação de autoridades locais - como o presidente da OAB/Campinas, Daniel Blikstein -, o MDA (em conjunto com a OAB/Campinas) também organizará uma palestra com o professor Modesto Carvalhosa, conselheiro do MDA, que falará sobre "Uma Nova Constituição para o Brasil e o Futuro da Advocacia". (Clique aqui) Prescrição penal O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promove amanhã, 26/5, às 10h, no auditório do prédio da Praça da Sé, palestra com o advogado criminalista, professor e ex-conselheiro do Conselho Penitenciário Estadual (SP), Mauro Otavio Nacif, sobre...

...segurança virtual. TV Migalhas - Direito de defesa Os advogados Daniel Blikstein (presidente da OAB-Campinas), David Teixeira de Azevedo e Leonardo Sica (presidente da AASP) criticam o cerceamento do direito de defesa no momento atual. Para os especialistas, não se pode atrelar a ideia de que só se faz Justiça com menos direito de defesa. Veja o que disseram sobre o assunto à TV Migalhas, durante evento da AASP. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Walmart é condenado por etiquetar objetos pessoais de vendedora para revista. (Clique aqui) 2 - TST - Dispensa de gerente que namorava...

... Em entrevista à TV Migalhas, os advogados Daniel Blikstein (presidente da OAB-Campinas), David Teixeira de Azevedo e Leonardo Sica (presidente da AASP) criticam o cerceamento do direito de defesa no momento atual do país. "Quando se não permite entrevista pessoal, mas só por telefone com o cliente. Quando não se permite que o advogado do cliente examine documentos - num caso complexo como é a Lava Jato - trata-se de cerceamento de defesa", ressaltou Azevedo, que é professor de Direito Penal da USP. Para Sica, há uma incompreensão nacional que atrela a ideia de que só se faz...

...recebido na sede da Subseção da OAB de Campinas pelo presidente Daniel Blikstein, por seus diretores e conselheiros. Durante a reunião, Leonardo Sica entregou convite às lideranças da advocacia de Campinas para o "VII Encontro Anual AASP", que será realizado na cidade de 28 a 30/4. Direito Empresarial O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está recebendo inscrições para o programa de Direito Empresarial, com turmas aos sábados. As aulas são oferecidas a cada quinze dias. O curso tem por objetivo proporcionar ao jovem profissional uma formação ampla para...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...fazendários só tem aumentado." (Clique aqui) Impugnação O advogado Daniel Stein, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, esmigalha o direito à impugnação, conferido a todos os cidadãos, e as diferenças nos casos de impugnação feitas por licitantes. (Clique aqui) Pesquisas eleitorais Para o advogado Eduardo Muylaert, de Muylaert, Livingston e Kok Advogados, a aprovação da "malfadada" PEC 57 pela CCJ do Senado, que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes do pleito, nada mais é do que uma "volta da censura". Em artigo...

... Parcerias público-privadas na educação são tratadas no artigo de Daniel Stein, advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O causídico comenta conquistas obtidas mediante iniciativas de PPPs e como estas podem auxiliar no desenvolvimento do setor. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Extradição Autoridades americanas solicitaram à Polônia a extradição do cineasta Roman Polanski, acusado de abuso sexual. (MI - clique aqui) Ranking Petrobras já não é a empresa mais valiosa do Brasil, segundo dados da consultoria...

...primário brasileiro. (Clique aqui) TombamentoPara o advogado Daniel Stein, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, o tombamento de patrimônio deve ser pautado pela busca do adequado equilíbrio entre o direito de propriedade e a relativização da propriedade em prol de sua função social. (Clique aqui)Saneamento - Judicialiazação A revista de Harvard "Health and Human Rights Journal" publica em seu próximo número artigo da professora Ana Paula de Barcellos, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. O texto trata da judicialização de...

... "A alienação de ações das Sociedades de Economia Mista" - Daniel Stein, escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) "Reorganizações societárias no Brasil requerem cuidado com o IOF" - Marcelo Gayer Diniz, escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Kill switch Lei aprovada na Califórnia obriga que todos os smartphones vendidos no Estado tenham aplicativo que permita aos usuários limpar o conteúdo do celular, inutilizando o aparelho. (MI - clique aqui) Seguros Allianz Global...

...Escritórios. (Clique aqui) Transporte urbano Os advogados Daniel Stein e Milena do Espírito Santo, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discorrem sobre as implicações da MP 617/13, que reduz a zero as alíquotas do PIS e da COFINS sobre a receita decorrente da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal de passageiros. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho aborda o tema do desrespeito à legislação antitruste. (Clique aqui) Bra de Bradesco A coluna Migalaw conta com o valoroso...

MIGALHAS nº 3.114

...nas letras jurídicas". Francisco José Cahali, prefaciador Sobre o autor : Daniel Blikstein é doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Professor de Direito Civil e Processual Civil da PUC/Campinas. Coordenador do curso de Direito da Faculdade Veris/Metrocamp. Conselheiro seccional da OAB/SP. Advogado em Campinas/SP. __________ Ganhadora : Rosana Maria Novaes Faraco Sobrado, assessora jurídica do Banco do Brasil, de São Paulo/SP __________ __________ Adquira já um exemplar : __________

...de Habitação na Sucessão Hereditária" (Del Rey - 282p.), de Daniel Blikstein, vai para Rosana Maria Novaes Faraco Sobrado, assessora jurídica do Banco do Brasil, de São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/IbitiaraGO/Aurilândia MA/Tutóia MA/Vitória do Mearim MT/AripuanãMT/TabaporãPA/São Geraldo do Araguaia PB/PaulistaPE/Inajá...

...sucessivamente em 1917, 1921 e 1922. Sorteio De autoria do professor Daniel Blikstein, a obra "O Direito Real de Habitação na Sucessão Hereditária" (Del Rey - 282p.) discorre sobe a conceituação de Família e faz demonstração de sua evolução, perpassando pelas principais legislações concernentes ao instituto. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Método lança no próximo dia 19 o livro "Direito Tributário", quinto volume da Série Advocacia Pública, coordenado por Ricardo Vieira de Carvalho. O evento será na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi,...

MIGALHAS nº 1.951

MIGALHAS nº 1.950

MIGALHAS nº 1.949