19/2/2015
MIGALHAS nº 3.559
...fazendários só tem aumentado." (Clique aqui)
Impugnação
O advogado Daniel Stein, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, esmigalha o direito à impugnação, conferido a todos os cidadãos, e as diferenças nos casos de impugnação feitas por licitantes. (Clique aqui)
Pesquisas eleitorais
Para o advogado Eduardo Muylaert, de Muylaert, Livingston e Kok Advogados, a aprovação da "malfadada" PEC 57 pela CCJ do Senado, que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes do pleito, nada mais é do que uma "volta da censura". Em artigo...