quinta-feira, 28 de março de 2024

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Daniel Tavela Luis

Migalheiro desde maio/2018.

Sócio do escritório MLuís Advogados Associados.

Migalhas de Peso Uma nova porta para desapropriações por utilidade pública: a arbitragem e a mediação
terça-feira, 3 de setembro de 2019

Uma nova porta para desapropriações por utilidade pública: a arbitragem e a mediação

Daniel Tavela Luís e Luís Antônio G. de Andrade
Vale lembrar que uma indenização só é justa se dada em um tempo razoável.
Migalhas de Peso A regulamentação municipal dos serviços de transporte por aplicativo e o risco da jabuticaba
quinta-feira, 17 de maio de 2018

A regulamentação municipal dos serviços de transporte por aplicativo e o risco da jabuticaba

Victor Nóbrega Luccas e Daniel Tavela Luís
A possibilidade de regulamentação municipal do serviço de transporte por aplicativo gera o grave risco de se permitir a criação de inúmeras jabuticabas municipais (lembrando que no país há mais de 5.500 municípios), que prejudiquem ou inviabilizem a prestação do serviço.