domingo, 15 de dezembro de 2024

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Daniel Tavela Luis

Migalheiro desde maio/2018.

Sócio do escritório MLuís Advogados Associados. Professor da Faculdade de Direito do Mackenzie. Mestre e Doutor em Direito Internacional pela FDUSP.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2024

A produção antecipada de provas em arbitragem: Nova alternativa criada pela Câmara CIESP/FIESP

A resolução 14/24 da Câmara CIESP/FIESP estabelece procedimento específico para a produção antecipada de provas em arbitragem. É um avanço significativo para a arbitragem brasileira.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de setembro de 2019

Uma nova porta para desapropriações por utilidade pública: a arbitragem e a mediação

Daniel Tavela Luís e Luís Antônio G. de Andrade
Vale lembrar que uma indenização só é justa se dada em um tempo razoável.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de maio de 2018

A regulamentação municipal dos serviços de transporte por aplicativo e o risco da jabuticaba

Victor Nóbrega Luccas e Daniel Tavela Luís
A possibilidade de regulamentação municipal do serviço de transporte por aplicativo gera o grave risco de se permitir a criação de inúmeras jabuticabas municipais (lembrando que no país há mais de 5.500 municípios), que prejudiquem ou inviabilizem a prestação do serviço.