sexta-feira, 9 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Daniel Zalewski Cavalcanti
Daniel Zalewski Cavalcanti
Migalheiro desde junho/2024.Advogado criminalista Professor universitário Mestrando em Direito da Empresa e dos Negócios Direito Penal Empresarial e Econômico Direito Administrativo Sancionador e litígios corporativos complexos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
Fraude na COF: Implicações e consequências na justiça criminal
O artigo explora como fraudes na COF afetam a transparência no mercado de franquias.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
Luvas, constitucionalidade e a nova lei geral do esporte
O texto analisa as mudanças trazidas pela lei geral do esporte, que redefiniu as luvas como verba civil, isentando-as de encargos trabalhistas e previdenciários.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2024
A importância da due diligence criminal
A due diligence criminal é crucial em fusões e aquisições, pois identifica riscos legais e reputacionais. Foca em compliance para mitigar crimes financeiros, ambientais e éticos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
Responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil
Uma necessária releitura sobre o direito sancionador brasileiro e o jogo de máscaras hermenêuticas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2024
Suspensão condicional do processo não prejudica a análise do pedido de trancamento da ação penal
Súmula 667 do STJ: um avanço necessário.
Migalhas de Peso
domingo, 16 de junho de 2024
Improbidade administrativa e a cassação de aposentadoria
Uma questão constantemente debatida em casos de sanção por ato de improbidade administrativa é se a exoneração do agente público, já aposentado em razão do decurso do tempo, pode resultar na cassação de sua aposentadoria.
TV Migalhas 
quarta-feira, 12 de novembro de 2025