sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Daniela Braga Guimarães

Migalheira desde dezembro/2005.

Migalhas de peso

Os polos de desenvolvimento econômico e os incentivos fiscais existentes

Goiana tem se mostrado uma grande promessa para a economia da Região Nordeste. Leia

Daniela Braga Guimarães

2/7/2015
Migalhas de peso

Taxa de processamento de despesa pública do estado da Paraíba: reflexões sobre sua legalidade

O Estado da Paraíba instituiu a Taxa de Processamento de Despesa Pública por meio da lei Estadual 7.947/06, a qual tem como fato gerador o processamento do pedido de pagamento decorrente da celebração de contratos de obras públicas, prestação de serviços, serviços artísticos, entre outros. Leia

Daniela Braga Guimarães

18/3/2011
Migalhas de peso

PRODEPE: o programa de incentivo fiscal que vem impulsionando a economia pernambucana

Sabe-se que um dos maiores custos de uma empresa é o pagamento de seus tributos. Com a finalidade de atrair novos investidores e de fomentar o mercado, os Governos dos Estados têm apresentado incentivos para reduzir o seu pagamento, tornando assim o negócio mais atrativo. Leia

Daniela Braga Guimarães

25/3/2008
Migalhas de peso

Alarme antifurto: dano moral ou mero aborrecimento?

As lojas de departamento e supermercados utilizam diversos mecanismos para proporcionar a segurança de seus estabelecimentos e garantir o bem estar de seus clientes, dentre os quais estão o circuito interno de vigilância, a presença de seguranças, dentre outros. Leia

Daniela Braga Guimarães

28/6/2006
Migalhas de peso

A responsabilidade dos sócios nas obrigações contraídas pela sociedade limitada: Exceções à regra geral

O Direito Societário sofreu nos últimos anos diversas alterações em razão da evolução do homem e de suas necessidades. Alguns tipos societários foram extintos, alguns foram criados e outros receberam uma especial atenção, com disciplina mais complexa. Este é o caso das sociedades limitadas. Leia

Daniela Braga Guimarães

21/12/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.648

...parcelado". (Clique aqui) Desenvolvimento econômico A advogada Daniela Braga Guimarães, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, fala dos polos de desenvolvimento econômico do município de Goiânia e os incentivos fiscais existentes. (Clique aqui) Tribunais administrativos Diretora administrativa do IASP, Raquel Elita Alves Preto considera os tribunais administrativos fiscais uma excelente e consistente via alternativa de resolução técnico-jurídica de controvérsias entre fisco e cidadãos. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Global Entry Brasil vai aderir ao... Leia

2/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.591

...da sociedade brasileira ? (Clique aqui) Taxa A advogada Daniela Braga Guimarães, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, questiona a legalidade da taxa de processamento de despesa pública instituída pelo Estado da Paraíba, que cobra 1,5% sobre qualquer pagamento que venha a ser feito pelo Estado em decorrência dos serviços por ele contratados ou bens/insumos por ele adquiridos. (Clique aqui) WikiLeaks Por que se arquivar uma boa informação se não for para partilhá-la ? É o que indaga o advogado Jayme Vita Roso ao promover uma incursão ao mundo do WikiLeaks. (Clique aqui)... Leia

18/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.115

MIGALHAS nº 2.115 Leia

2/4/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.864

MIGALHAS nº 1.864 Leia

25/3/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.442

MIGALHAS nº 1.442 Leia

28/6/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.318

MIGALHAS nº 1.318 Leia

21/12/2005

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