sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Daniella Barbosa Pereira

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de novembro de 2017

O desencontro entre a regra e a política

Daniella Barbosa Pereira
Uma ausência de valor pela regra e que, em certa medida, faz parte de nosso próprio contexto histórico cultural. Uma prática que traz consequências ...
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de setembro de 2017

Controle de constitucionalidade de proposições submetidas à apreciação da CCJC

Daniella Barbosa Pereira
A análise de constitucionalidade na Comissão é realizada dentro de uma perspectiva técnica, com o objetivo de verificar se as proposições estão de acordo com os preceitos estabelecidos na Constituição. No que se refere à juridicidade, a análise é da adequação de princípios maiores que formam o ordenamento jurídico, à Constituição.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de junho de 2017

Grupos informais de interesse e o processo político

Daniella Barbosa Pereira
O papel dos grupos informais de interesse surge, na estrutura política, como uma representação no processo de tomada de decisões, por meio de apresentação de proposições ou de pedidos, que podem vir a ser abordados na discussão política.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de maio de 2017

Votações nas Comissões Especiais não são termômetros para as votações em Plenário

Daniella Barbosa Pereira
Se é possível pensar em um termômetro para as votações que ocorrem nas Casas Legislativas, diríamos que a imprecisão é a sua característica primordial.