sábado, 14 de dezembro de 2024
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Danilo Gama
Migalheiro desde fevereiro/2018.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Limites de competência entre o Poder Legislativo e a ANVISA
A CNI pediu à Suprema Corte interpretação conforme a Constituição dos dispositivos citados da lei 9.782/99, no sentido de que a atuação normativa da ANVISA deve ser direcionada a sujeitos determinados, em situações concretas e em caso de risco à saúde que seja excepcional e urgente, com a consequente declaração de inconstitucionalidade da RDC 14/12.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
MIGALHAS nº 4.305
...que proíbe a adição de aroma e sabor aos cigarros, o advogado Danilo Rehem Gama (Correia da Silva Advogados) discorre sobre os limites de competência entre o Legislativo e a Anvisa. (Clique aqui)
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O advogado João Luiz Coelho da Rocha, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados, fala dos juros sobre o capital próprio e dividendos. (Clique aqui)
ROI
Gerente de marketing da ProJuris Software Jurídico, Tiago Fachini traz explicações sobre o ROI (Retorno sobre Investimento) para advogados. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, o advogado...