sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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David França Carvalho
Migalheiro desde abril/2020.Advogado empresarial. Doutor em Direito Internacional e Comparado pela USP. Professor na Faculdade de Direito Milton Campos. Membro e Coordenador de Grupo na Academia Brasileira de Direito Internacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de maio de 2021
Da decisão ao fato – Decisão declaratória de nulidade de testamento e modulação de efeitos
Um estudo de caso a partir dos julgados RTJ 99 e RJTJRS 68.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.095
... advogados Henrique Perlatto Moura (Ayres Ribeiro Advogados) e David França Carvalho abordam os limites dos efeitos de decisões declaratórias para terceiros de boa-fé, propondo um estudo de caso sobre a posse e propriedade oriunda de testamento problematizada pela doutrina civilista no que tange aos possíveis marcos de modulação dos efeitos decisórios. (Clique aqui)
LGPD
Os advogados Carlos Harten e Umberto Lucas de Oliveira Filho, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, trazem considerações sobre a compatibilidade do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance) e a LGPD. (Clique aqui)
Proteção da maternidade
O...