terça-feira, 23 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.835

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. David Gonçalves de Andrade Silva
result.title

David Gonçalves de Andrade Silva

Migalheiro desde maio/2017.

Sócio fundador do escritório Andrade Silva Advogados.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso Resolução fluminense sobre ICMS na prestação de serviços de transporte é inconstitucional
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Resolução fluminense sobre ICMS na prestação de serviços de transporte é inconstitucional

David Gonçalves de Andrade Silva
A referida resolução vai na contramão do que decidiu o STF, nos autos do Recurso Extraordinário 593.849, sob regime de repercussão geral (decisão aplicável a todos, inclusive aos Fiscos Estaduais).
Migalhas de Peso A decisão do STF e a sucessão na união estável
segunda-feira, 19 de junho de 2017

A decisão do STF e a sucessão na união estável

David Gonçalves de Andrade Silva
Agora, nova ordem sucessória se estabelece, com inteira justiça, espelhando-se a regra do art. 1829 do CC aos companheiros ou companheiras.
Migalhas de Peso Decisão do STJ garante o direito dos contribuintes ao crédito de PIS e COFINS no regime monofásico
terça-feira, 2 de maio de 2017

Decisão do STJ garante o direito dos contribuintes ao crédito de PIS e COFINS no regime monofásico

David Gonçalves de Andrade Silva
A circunstância da receita estar submetida à alíquota zero, no entanto, não impede que estes contribuintes possam manter os créditos de todas as aquisições por eles efetuadas, como lhes garante o art. 17 da lei 11.033/04.