Dayanne Nunes

O código de processo civil contém uma série de regramentos e necessidades procedimentais para a resolução de demandas, mas também prevê a possibilidade de as partes criarem negócios jurídicos processuais e, assim, facilitar a adequação do judiciário a cada caso em específico. De forma especial, o direito das famílias é a área que maior utiliza e que mais necessita desses meios para promover a rápida e eficaz resolução do litígio. Dito isso, qual seria a extensão dessa possibilidade na seara familiar?

Seria o contrato de namoro um meio adequado para acalmar os ânimos dos namorados no contexto de pandemia?