domingo, 15 de dezembro de 2024
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Dayanne Nunes
Migalheira desde novembro/2021.Advogada, especialista em direito das famílias e sucessões e pós-graduanda em Direito civil e processual civil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de novembro de 2021
A possibilidade de criação de negócios jurídicos processuais no direito das famílias e os limites de sua extensão
O código de processo civil contém uma série de regramentos e necessidades procedimentais para a resolução de demandas, mas também prevê a possibilidade de as partes criarem negócios jurídicos processuais e, assim, facilitar a adequação do judiciário a cada caso em específico. De forma especial, o direito das famílias é a área que maior utiliza e que mais necessita desses meios para promover a rápida e eficaz resolução do litígio. Dito isso, qual seria a extensão dessa possibilidade na seara familiar?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
O contrato de namoro e a pandemia da Covid-19
Seria o contrato de namoro um meio adequado para acalmar os ânimos dos namorados no contexto de pandemia?
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 16 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.228
... no direito das famílias e os limites de sua extensão", por Dayanne Eduarda Alves Matias Nunes. (Clique aqui)
Migalhas em Portugal
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Rodrigo Pacheco afirma: "República deve funcionar com a separação dos Poderes"; e fala o que pode ser fator decisivo na PEC dos Precatórios. (Clique aqui)
Ministro Gilmar Mendes fala sobre papel de decano no STF. (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de novembro de 2021
MIGALHAS nº 5.226
... discussão e interpretação variável. Veja o que diz sobre isso Dayanne Eduarda Alves Matias Nunes. (Clique aqui)
Penhora sobre imóvel de terceiro
Imóvel dado em hipoteca por terceiro, que não figurou na fase de conhecimento, pode ser penhorado na fase de cumprimento de sentença? De acordo com a 7ª turma Cível do TJ/DF, sim. Os interesses do credor foram defendidos pelo escritório Advocacia Fontes Advogados Associados S/S. (Clique aqui)
Ganhos não localizáveis
O juiz de Direito José Alonso Beltrame Júnior, de Santos/SP, determinou a penhora de bens de um influenciador digital que esbanja na internet e ensina sobre...