sexta-feira, 7 de março de 2025MIGALHAS nº 6.053
... tributária e o princípio da não cumulatividade na LC 214/25", por Débora Regina Alves do Amaral (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "Reflexos do filme 'Ainda estou aqui' no Direito de retificação do registro civil", por Caroline Ricarte (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
- "O STF transformou-se em poder político - E isso é péssimo para o Brasil", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui)
- "Ainda Estou Aqui: O impacto da ditadura militar nos direitos trabalhistas brasileiros e o legado do primeiro Oscar do cinema brasileiro", por Fabriccio Mattos do Nascimento...