Deborah de Andrade Cunha e Toni

... Delegados de Polícia Judiciária como amicus curiae, a advogada Deborah de Andrade Cunha e Toni, da DTA Soluções Jurídicas, destacou a importância da supremacia do interesse público nas investigações, uma prática que, segundo ela, não está sendo efetivamente observada. Mencionou que, apesar de o STF ter reconhecido em 2015 a necessidade de mecanismos de controle, tais medidas ainda não foram implementadas. Deborah também apontou a concentração de poderes em um único órgão estatal como um risco significativo que pode comprometer princípios constitucionais protegidos pela Corte. Criticou os dispositivos legais...

...periculosidade. (Clique aqui) Previdência - Forças Armadas A advogada Déborah de Andrade Cunha e Toni, do escritório Torreão Braz Advogados, discorre sobre o regime previdenciário dos servidores públicos Federais egressos das forças armadas. Confira. (Clique aqui) Legislação eleitoral Com a aproximação das eleições 2016, o Direito Eleitoral ganhou destaque na mídia. A coordenadora pedagógica Luciana Pimenta, do IOB Concursos, aborda quais as principais regras da legislação eleitoral nos Estados e municípios do país. (Clique aqui) Minha casa, minhas dúvidas Proprietários...

...Pongeluppi. (Clique aqui) Previdência complementar A advogada Deborah de Andrade Cunha e Toni (Torreão Braz Advogados) trata, em artigo, da questão da aposentadoria especial dos servidores policiais após a instituição do regime de previdência complementar. (Clique aqui) Novo CPC Ao tratar da tutela cautelar e tutela antecipada, o novo CPC adota um sistema muito mais simples. A análise é da advogada Rogéria Dotti (Escritório Professor René Dotti), ao afirmar que o novo compêndio "unifica o regime, estabelecendo os mesmos requisitos para a concessão da tutela cautelar e da tutela...