segunda-feira, 22 de junho de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Denise Teixeira Neri
Migalheira desde julho/2023.Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-graduada em Direito Médico e Hospitalar pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Advogada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de junho de 2026
O despejo algorítmico e a proteção do consumidor idoso
Denise Teixeira NeriAs leis como a LGPD, o CDC e o Estatuto da Pessoa Idosa, protegem o consumidor contra o despejo algorítmico e a exclusão comunicacional, combatendo a atual desobediência das plataformas aos deveres de transparência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de maio de 2026
A invisibilidade jurídica da mulher idosa negra na lei de cuidados
A lei 15.069/24 inaugurou a política nacional de cuidados e sua eficácia para a mulher idosa negra ainda depende de um diálogo normativo que o ordenamento precisa urgentemente construir.