sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Denise Vargas
Migalheira desde janeiro/2018.Doutoranda em Direito Constitucional, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP/DF, Pós-graduada em Direito Processual e Direito Penal pela UCAM/RJ, Advogada com atuação em Brasília.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Ano eleitoral e concurso público
É totalmente viável, observadas, obviamente, os pressupostos para se lançar um edital, a realização de concursos públicos em ano eleitoral.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
Sequestro internacional de crianças
Análise da Convenção da Haia de 1980 à luz do princípio constitucional da proteção especial à criança e da regra de competência dos juízos federais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Atas notariais no Direito de Família
A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao abuso do direito à intimidade e privacidade, ao lado dos tradicionais e difundidos meios de provas.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.929
...has anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Denise Vargas Advocacia (Clique aqui) "Não se deliberam sentimentos; ama-se ou aborrece-se, conforme o coração quer." Machado de Assis Sentimentos na Justiça De "Ana Luiza" para "Luiza": uma mulher conseguiu no STJ a exclusão do prenome Ana, alegando que este a constrange, uma vez que foi escolhido por seu pai – que a abandonou ainda pequena. A decisão é da 4ª turma e foi liderada pelo voto do ministro Antonio Carlos Ferreira. (Clique aqui) Sensibilidade Sobre a migalha anterior, em sensível voto, o relator, ministro Antonio...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de maio de 2014
MIGALHAS nº 3.368
...lançar a obra "Mutação Constitucional Via Decisões Aditivas", de Denise Soares Vargas. O livro discute o papel reservado ao Judiciário na interpretação e aplicação da Constituição.
Migalhíssimas
Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, debate em Porto Alegre, dia 19/5, durante o "IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental", a realidade brasileira nas áreas de energia e meio ambiente.
No dia 22/5, o escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados realiza o café da manhã "Arte e Coleções", em SP.
Ana Rita R. Petraroli, do escritório...